Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.323/2006-SILVIO BORACVZYNSKI - Publicado DOU de 26/11/2009, Relação n° 134/09, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa (317) - Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) - Área de 786,58 ha para 49,65 ha - Areia e Cascalho
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 149/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
866.016/2006-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.344/2007-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA-POXORÉO/MT, SÃO PEDRO DA CIPA/MT, DOM AQUINO/MT Guia n° 11/2010-30.000toneladas-Cascalho Diamantífero- Validade:20/11/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.016/2006-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.014/2005-OSIRIS OLIVA-AI N°577/10
866.557/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°583/10
866.560/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°587/10
866.563/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°593/10
866.564/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°589/10
866.565/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°590/10
866.566/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°591/10
866.568/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°592/10
866.571/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°588/10
866.600/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°584/10
866.654/2005-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°571/10
866.664/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°574/10
866.665/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°573/10
866.666/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°575/10
866.667/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°581/10
866.828/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°585/10
866.829/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°582/10
866.840/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°586/10
866.979/2005-ELMO TEODORO RIBEIRO-AI N°578/10
866.980/2005-ELMO TEODORO RIBEIRO-AI N°572/10
866.981/2005-ELMO TEODORO RIBEIRO-AI N°579/10
866.982/2005-ELMO TEODORO RIBEIRO-AI N°580/10
867.090/2005-LUZIA GONÇALVES-AI N°576/10 Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 866.200/1999-GONCALO CLEMENTE DE ASSIS- AI N°637/09 e 645/09 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.804/2008-WALDOMIRO RIVA-Registro de Licença n°71/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 21/07/2013 866.007/2009-GILMAR GOMES ME-Registro de Licença n°73/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 01/12/2018 866.008/2009-GILMAR GOMES ME-Registro de Licença n°72/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 01/12/2018 866.095/2009-JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO-Registro de Licença n°74/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 19/02/2019 866.118/2009-ROSA M. S. PEGORARO ME-Registro de Licença n°84/2010 de 16/09/2010-Vencimento em 07/10/2010 866.299/2009-MAEDA S. A. AGROINDUSTRIAL-Registro de Licença n°75/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 05/06/2012 866.475/2009-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°76/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 08/04/2011 866.540/2009-SOUZA & PAULO LIMITADA-Registro de Licença n°83/2010 de 16/09/2010-Vencimento em 26/01/2015 866.041/2010-ADRIANO CABRAL DE MORAES-Registro de Licença n°78/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 18/01/2012 866.143/2010-LOURENÇO DE OLIVEIRA VILAS BOASRegistro de Licença n°77/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 19/01/2011 866.189/2010-JAIR MARQUES DA COSTA ME-Registro de Licença n°79/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 25/03/2011 866.224/2010-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-Registro de Licença n°80/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 08/02/2012
866.266/2010-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA-Registro de Licença n°81/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 17/12/2011
866.338/2010-IBÓ ENERGÉTICA LTDA.-Registro de Licença n°82/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 11/08/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.868/2005-PAULO CESAR SCHWARTZ-ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
866.061/2001-SILVA & MACEDO SILVA LTDA - MERegistro de Licença No.:359/2001 - Vencimento em 03/01/2011
866.453/2003-CERÂMICA WALDOW LTDA. - ME- Registro de Licença No.:05/2006 - Vencimento em 04/05/2011
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
866.009/2001-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
866.443/2010-GUARANTÃ DO NORTE PREF. MUNICIPA L
RELAÇÃO Nº 150/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
866.323/2006-SILVIO BORACVZYNSKI - Publicado DOU de 26/11/2009, Relação n° 134/09, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa (317) - Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) - Área de 786,58 ha para 49,65 ha - Areia e Cascalho
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 21/09/2010, p. 74