DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 249/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.792/2000-NIVALDO PEREIRA DA SILVA-AI N°1.783/08 - R$ 1.483,92

861.033/2001-MARCOS CLEBER SILVA SANTOS-AI N°1.515/10

860.073/2002-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-AI N°1.516/10

861.123/2003-SULENE CAMPOS DE ALMEIDA-AI N°1517/10

861.135/2003-SULENE CAMPOS DE ALMEIDA-AI N°1518/10

860.435/2004-RICARDO DE PINA MARTIN-AI N°1.519/10

860.443/2004-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA-AI N°1.591/10

860.565/2004-SOLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA-AI N°539/08

860.405/2006-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-AI N°1.520/10

860.459/2006-RIO GRANITO LTDA-AI N°1.825/08 - R$ 77,50

860.481/2006-EUDENEIDER LIMA COSTA-AI N°1.788/08 - R$ 56,48

861.312/2006-AGENOR COSTA E SILVA-AI N°1.521/10

860.454/2007-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-AI N°1.592/10

860.455/2007-EURIPEDES JOSE DO CARMO-AI N°1.593/10

860.456/2007-EURIPEDES JOSE DO CARMO-AI N°1.594/10

860.596/2007-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.595/10

860.638/2007-SUELI AFONSO DA SILVA-AI N°1.557/10

860.640/2007-CÍCERO JOSÉ GOMES-AI N°1.558/10

860.650/2007-OZENETE GOMES COSTA-AI N°1.596/10

860.695/2007-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-AI N°1.597/10

860.831/2007-NESTOR FERNANDES DA CUNHA-AI N°1.559/10

860.838/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.598/10

860.840/2007-CERAMICA RIO VERDE LTDA-AI N°1.522/10

860.841/2007-JOSÉ GERALDO MENDES-AI N°1.560/10

860.842/2007-JOSÉ GERALDO MENDES-AI N°1.561/10

860.843/2007-JOSÉ GERALDO MENDES-AI N°1.562/10

860.850/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.523/10

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

861.982/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE- AI N°186/10

860.039/2006-DANILO PEREIRA DE REZENDE- AI N°175/10

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

861.982/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE- DOU de 31.03.10 - Relação 76/2010 - Determina Arquivamento Auto de Infração - TAH

860.039/2006-DANILO PEREIRA DE REZENDE- DOU de 31.03.10 - Relação 76/2010 - Determina Arquivamento Auto de Infração - TAH

RELAÇÃO Nº 256/2010

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.430/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 996/08 e 741/10

860.164/1998-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 997/08 e 720/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.705/1990-GERCINO CARLOS ALVES DA COSTA

860.410/2001-JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTO S

860.742/2001-WALTER VAZ PACHECO

860.321/2002-LUIZ CARLOS TOLENTINO DE ALMEIDA

860.344/2002-JULIO CESAR FERREIRA

860.616/2003-NILTO CALIXTO DA SILVA

860.669/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA

861.038/2003-CELSO CARLOS FERRARI

861.248/2003-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LT D A

860.069/2004-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA

860.084/2004-JOÃO BATISTA RAMOS

860.216/2004-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

860.714/2004-MAGNÓLIA GOMES DE ALMEIDA

860.733/2004-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA

860.941/2004-EDUARDO LUIZ MARTINS

861.308/2004-FERNANDO ALMEIDA DA SILVA

860.342/2005-ANTONIO ITABAIANA DE MOURA

861.829/2005-LINDORCÍLIO MARIANO DE FARIA

861.843/2005-GERALDO GARCIA ROSA NETO

861.870/2005-MINERAÇÃO CERRADO LTDA

860.072/2006-APARECIDO DE JESUS E SILVA

860.480/2006-ORLANDO GENEROSO

860.486/2006-FRANCISCO LEITE PINTO

860.568/2006-CÚSTODIO DOMINGOS JÚNIOR

860.572/2006-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO

860.586/2006-LUIZ FERNANDO MARTINS

860.595/2006-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

860.609/2006-JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA

860.637/2006-JOSÉ RODRIGUES FILHO

860.692/2006-MARCELO GENNARI BORATTO

860.693/2006-MARCELO GENNARI BORATTO

860.781/2006-FOX MINERAÇÃO LTDA-ME.

860.782/2006-FOX MINERAÇÃO LTDA-ME.

860.784/2006-JOSE TECHIO

860.912/2006-DEUSDONE PEREIRA DE SOUSA

860.917/2006-FORNECEDORA SILVA LTDA

860.955/2006-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

860.961/2006-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA

860.962/2006-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA

860.965/2006-ROBERTO NESZLINGER

860.966/2006-ROBERTO NESZLINGER

860.967/2006-ROBERTO NESZLINGER

860.987/2006-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA

860.993/2006-ROMULO MARTINS GOMES

861.046/2006-WILMAR JOSÉ PEIXOTO

861.070/2006-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA

860.251/2007-EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA

860.252/2007-EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA

860.253/2007-EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA

860.256/2007-CRISTINA GONÇALVES DA SILVA

860.282/2007-TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA

860.333/2007-LUIZ CLAÚDIO MACHADO

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

860.066/2002-NILTON CHAVES DUTRA -AI N°1399/09

860.106/2004-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA -AI N°127/08

861.296/2004-GENI HENRIQUE GARCIA -AI N°1.355/08

860.176/2005-CHAWKI ZAHER -AI N°884/06 - R$ 2.983,70

862.113/2005-VETOR ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -AI N°2.358/08 - R$ 28,50

RELAÇÃO Nº 263/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.855/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.524/10

860.862/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.525/10

860.868/2007-JOSÉ CARLOS BUENO-AI N°1.599/10

860.907/2007-ANTONIO DE MAGALHÃES FREIRE-AI N°1.600/10

860.908/2007-ANTONIO DE MAGALHÃES FREIRE-AI N°1.601/10

860.915/2007-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA-AI N°1.574/10

860.916/2007-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA-AI N°1.575/10

860.917/2007-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA-AI N°1.576/10

860.949/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°1.526/10

860.950/2007-JOSÉ ARAUJO BARCELOS NETO-AI N°1.602/10

860.960/2007-THOMAZ ZUZARTE ADORNO NETO-AI N°1.603/10

860.988/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1.604/10

861.009/2007-SILVANA MARA DE OLIVEIRA-AI N°1.605/10

861.031/2007-CINTHYA MARTINS DA SILVA-AI N°1.563/10

861.032/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-AI N°1.564/10

861.033/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-AI N°1.565/10

861.045/2007-JOÃO LUIZ DA CUNHA-AI N°1.606/10

861.057/2007-DOMINGOS LEMOS DO PRADO-AI N°1.527/10

861.071/2007-LUIZ CARLOS FERREIRA GOMES-AI N°1.566/10

861.077/2007-CENTRO OESTE LTDA MINERAÇÃO-AI N°1.607/10

861.104/2007-BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIOAI N°1.608/10

861.107/2007-XISTO OSWALDO PERIPATO-AI N°1.567/10

861.109/2007-CD MINERADORA LTDA.-AI N°1.568/10

861.111/2007-RODRIGO GOMES-AI N°1.609/10

861.155/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ-AI N°1.569/10

861.156/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ-AI N°1.570/10

861.164/2007-RIO GRANITO LTDA-AI N°1.610/10

861.186/2007-CD MINERADORA LTDA.-AI N°1.571/10

861.188/2007-CD MINERADORA LTDA.-AI N°1.572/10

861.191/2007-JOAQUIM JERONIMO DE MORAES-AI N°1.573/10

861.223/2007-MAURÍCIO DE FREITAS-AI N°1.611/10

RELAÇÃO Nº 264/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Domingos Lemos do Prado - 860757/06 - Not.1084/2010 R$ 19,62

Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 860618/04 Not.1082/2010 - R$ 237,56

Jose Humberto de Oliveira - 860822/03 - Not.1079/2010 R$ 2.201,16

Sida Sociedade Itumbiarense de Dragagem e Areia LTDA. -861136/03 - Not.1080/2010 - R$ 123,57

Valdeci José Dos Reis - 861197/05 - Not.1083/2010 - R$ 1.148,14

Walter Rodrigues Cruvinel - 860511/04 - Not.1081/2010 R$ 237,56

RELAÇÃO Nº 265/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adolfo Guilherme Dieter - 860246/10 - A.I. 1531/10, 860248/10 - A.I. 1532/10

Areial Eldorado Ltda - 861682/05 - A.I. 1545/10

Ceramica Rio Verde Ltda - 860840/07 - A.I. 1529/10

Cimento Tocantins S/a - 861169/05 - A.I. 1539/10

D10 Mineração Ltda - 861149/05 - A.I. 1537/10, 861153/05 - A.I. 1538/10, 861141/05 - A.I. 1510/10, 861143/05 - A.I. 1511/10

Danilo Pereira de Rezende - 861124/05 - A.I. 1535/10

Domingos Lemos do Prado - 861057/07 - A.I. 1530/10

Estrela Verde Mineração Ltda - 860918/05 - A.I. 1505/10

Francisco Alves Mendes - 860173/10 - A.I. 1500/10

Impex Importação Exportação Comércio Representação Ltda - 861083/05 - A.I. 1506/10

Inv Mineração Ltda - 860890/05 - A.I. 1504/10, 861131/05 A.I. 1536/10

Jaci de Almeida Castro - 861091/05 - A.I. 1507/10

Lucio Pinto - 861138/05 - A.I. 1509/10

Mineração Corcovado de Minas LTDA. - 861132/05 - A.I. 1508/10, 861170/05 - A.I. 1503/10

Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 860830/05 - A.I. 1514/10

Minerago - Mineração Goiás Ltda - 860986/01 - A.I. 1501/10, 860079/04 - A.I. 1502/10

Pedreira Rio Verde Ltda - 860405/06 - A.I. 1528/10

Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 860247/10 - A.I. 1533/10

Serveng - Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia - 861851/05 - A.I. 1512/10, 862184/05 - A.I. 1513/10

Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda -861199/05 - A.I. 1540/10

Vale s a - 861383/05 - A.I. 1541/10, 861384/05 - A.I. 1542/10, 861445/05 - A.I. 1543/10, 861455/05 - A.I. 1544/10

RELAÇÃO Nº 266/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Anderson Barbosa de Vasconcelos - 861811/05 - A.I. 1551/10

Antonino Ali Ganem - 860349/04 - A.I. 1616/10

Arcunha Empreendimentos Imobiliários Ltda - 861676/05 A.I. 1583/10

Augusto César Gusmão Lima - 860915/07 - A.I. 1577/10, 860916/07 - A.I. 1578/10, 860917/07 - A.I. 1579/10

Ceramikalys Industria Ceramica e Comercio Ltda -862567/08 - A.I. 1586/10, 862568/08 - A.I. 1555/10, 862569/08 - A.I. 1556/10

Companhia Goiana de Ouro - 861846/05 - A.I. 1584/10

dw Comércio de Areia e Transporte Ltda - 861013/04 - A.I. 1581/10

Euripedes José Rodovalho - 861802/05 - A.I. 1550/10

Gilberto Martins da Costa - 861813/05 - A.I. 1553/10

Haracelly Fernandes Barbosa - 861812/05 - A.I. 1552/10

Herklim Leite Nascimento - 861770/05 - A.I. 1547/10

Irineu Faria Moura - 861840/05 - A.I. 1554/10

Jacimar de Pina - 860920/05 - A.I. 1587/10

João David Pereira - 860668/01 - A.I. 1614/10

José Rubens Moretti Júnior - 861048/05 - A.I. 1618/10, 861050/05 - A.I. 1619/10, 861051/05 - A.I. 1620/10, 861052/05 - A.I. 1621/10, 861054/05 - A.I. 1622/10, 861055/05 - A.I. 1623/10, 861057/05 - A.I. 1624/10, 861867/05 - A.I. 1585/10

Mibasa - Miineradora Barro Alto Ltda - 861566/05 - A.I. 1582/10

Mônica Inácia da Cruz Vieira - 861773/05 - A.I. 1549/10

Neli Ferreira Dos Santos - 860408/05 - A.I. 1617/10

Pirecal Pirenopolis Calcario Ltda - 860657/00 - A.I. 1613/10

Ultrafertil s a - 861686/05 - A.I. 1546/10

Wesley Jose da Silva - me - 860165/04 - A.I. 1580/10

RELAÇÃO Nº 267/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Asa Branca Mármores e Granitos LTDA. - 860216/04

cd Mineradora LTDA. - 861109/07, 861186/07, 861188/07

Cícero José Gomes - 860640/07

Cinthya Martins da Silva - 861031/07

Concremax Engenharia, Concreto e Materiais Ltda -861032/07, 861033/07

Deusdone Pereira de Sousa - 860912/06

Domingos Lemos do Prado - 860757/06

Geni Henrique Garcia - 861296/04

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 860955/06

João Batista Ramos - 860084/04

Joaquim Jeronimo de Moraes - 861191/07

José Geraldo Mendes - 860843/07, 860842/07, 860841/07

Jose Humberto de Oliveira - 860822/03

José Leomar e Iracimar Ltda - 860069/04

José Leomar Vaz - 861156/07, 861155/07

Julio Cesar Caixeta - 860660/09

Luiz Carlos Ferreira Gomes - 861071/07

Luiz Claúdio Machado - 860333/07

Luiz Roberto Martins da Costa - 860987/06, 860961/06

Magnólia Gomes de Almeida - 860714/04

Mineração Cerrado Ltda - 861870/05

Mineração Rio Capivari Ltda - 860106/04

Nestor Fernandes da Cunha - 860831/07

Roberto Neszlinger - 860967/06, 860966/06, 860965/06

Romulo Martins Gomes - 860993/06

Rosana Costa de Amorim - 860794/05

Sida Sociedade Itumbiarense de Dragagem e Areia LTDA. -861136/03

Solane Rodrigues de Oliveira - 860565/04

Sueli Afonso da Silva - 860638/07

Valdeci José Dos Reis - 861197/05

Vetor Engenharia, Industria e Comercio Ltda - 862113/05

Wilmar José Peixoto - 861046/06

Xisto Oswaldo Peripato - 861107/07

RELAÇÃO Nº 269/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.977/2008-GUILHERME MORETTI

861.978/2008-GUILHERME MORETTI

861.979/2008-GUILHERME MORETTI

861.980/2008-GUILHERME MORETTI

861.982/2008-GUILHERME MORETTI

861.983/2008-GUILHERME MORETTI

861.675/2009-ALEXANDRO MARQUES DE ALMEIDA

860.896/2010-PLANALTO GOIÁS MINERAIS TRANSPORTES.

860.897/2010-PLANALTO GOIÁS MINERAIS TRANSPORTES.

860.925/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

860.932/2010-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR

860.966/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.479/2009-LINO BAZÍLIO DA SILVA-OF. N°883/2010

860.793/2010-EDUARDO JÚNIOR DE SOUZA-OF. N°816/2010

860.900/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°805/2010

860.903/2010-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°806/2010

860.904/2010-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°807/2010

860.931/2010-TELES E DANTAS LTDA-OF. N°833/2010

860.934/2010-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO-

OF. N°832/2010

860.945/2010-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-OF. N°848/2010

860.951/2010-MOISES CARLOS DE OLIVEIRA-OF. N°846/2010

860.975/2010-CAROLYN JUE SILVA-OF. N°845/2010

860.983/2010-ROBERTO HISAYOSHI SAMESHIMA-OF. N°868/2010

860.997/2010-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTOOF. N°867/2010

861.014/2010-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI-OF. N°895/2010

861.018/2010-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSAOF. N°904/2010

861.043/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°905/2010

861.044/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°905/2010

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS