DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 169/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.225/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

848.226/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

848.227/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

848.228/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

848.229/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

848.230/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.035/2010-MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.126/2008-WILSON SILVA JUNIOR- Cessionário:ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS- CPF ou CNPJ 028.088.624-15- Alvará n°6.948/2008

848.127/2008-WILSON SILVA JUNIOR- Cessionário:ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS- CPF ou CNPJ 028.088.624-15- Alvará n°6.949/2008

848.128/2008-WILSON SILVA JUNIOR- Cessionário:ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS- CPF ou CNPJ 028.088.624-15- Alvará n°6.950/2008

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Tantalita e Granito- Prazo de 01(hum) ano

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

848.012/2002-LAJEDO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALMENTÍCIOS DE BEBIDAS LTDA- Fonte: Lajedo, Marca: Lajedo, Tipo de embalagem: Garrafões de 20 litros- APODI/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.012/2002-LAJEDO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALMENTÍCIOS DE BEBIDAS LTDA-OF. N°918/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.040/2009-M. M. DOS SANTOS CERÂMICA VIERENSE-Registro de Licença n°19/2010 de 09/09/2010-Vencimento em 19/02/2019

848.113/2009-J. A. DANTAS CERÂMICA-Registro de Licença n°20/2010 de 10/09/2010-Vencimento em 15/06/2014

RELAÇÃO Nº 176/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

848.094/2010-GEROMILTON RODRIGUES DA SILVARegistro de Licença No.:07/2010 - Vencimento em 09/08/2013

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ