Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Tantalita e Granito- Prazo de 01(hum) ano
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 169/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.225/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
848.226/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
848.227/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
848.228/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
848.229/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
848.230/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.035/2010-MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.126/2008-WILSON SILVA JUNIOR- Cessionário:ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS- CPF ou CNPJ 028.088.624-15- Alvará n°6.948/2008
848.127/2008-WILSON SILVA JUNIOR- Cessionário:ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS- CPF ou CNPJ 028.088.624-15- Alvará n°6.949/2008
848.128/2008-WILSON SILVA JUNIOR- Cessionário:ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS- CPF ou CNPJ 028.088.624-15- Alvará n°6.950/2008
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Tantalita e Granito- Prazo de 01(hum) ano
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.012/2002-LAJEDO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALMENTÍCIOS DE BEBIDAS LTDA- Fonte: Lajedo, Marca: Lajedo, Tipo de embalagem: Garrafões de 20 litros- APODI/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.012/2002-LAJEDO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALMENTÍCIOS DE BEBIDAS LTDA-OF. N°918/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.040/2009-M. M. DOS SANTOS CERÂMICA VIERENSE-Registro de Licença n°19/2010 de 09/09/2010-Vencimento em 19/02/2019
848.113/2009-J. A. DANTAS CERÂMICA-Registro de Licença n°20/2010 de 10/09/2010-Vencimento em 15/06/2014
RELAÇÃO Nº 176/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
848.094/2010-GEROMILTON RODRIGUES DA SILVARegistro de Licença No.:07/2010 - Vencimento em 09/08/2013
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 23/09/2010, p. 80