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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
188
Página
34

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 106/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.218/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1026/10

840.222/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1026/10

840.013/2004-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1026/10

840.014/2004-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1026/10

840.015/2004-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1026/10

840.016/2004-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1026/10

840.045/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°1015/10

840.165/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°986/10

840.169/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°986/10

840.170/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°986/10

840.288/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA-OF. N°1018/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.322/2008-DELSON ALVES CAMELO-ALVARÁ N°16.743/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.120/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°197/10

840.122/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°199/10

840.383/2007-USINA SALGADO S.A.-AI N°196/10

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

840.503/2007-ACUMULADORES MOURA S/A -AI

N°141/10

840.504/2007-ACUMULADORES MOURA S/A -AI N°142/10

840.506/2007-ACUMULADORES MOURA S/A -AI N°144/10

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 30/09/2010, p. 34

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