Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.383/2007-USINA SALGADO S.A.-AI N°196/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 106/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.218/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1026/10
840.222/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1026/10
840.013/2004-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1026/10
840.014/2004-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1026/10
840.015/2004-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1026/10
840.016/2004-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1026/10
840.045/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°1015/10
840.165/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°986/10
840.169/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°986/10
840.170/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°986/10
840.288/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA-OF. N°1018/10
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.322/2008-DELSON ALVES CAMELO-ALVARÁ N°16.743/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.120/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°197/10
840.122/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°199/10
840.383/2007-USINA SALGADO S.A.-AI N°196/10
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
840.503/2007-ACUMULADORES MOURA S/A -AI
N°141/10
840.504/2007-ACUMULADORES MOURA S/A -AI N°142/10
840.506/2007-ACUMULADORES MOURA S/A -AI N°144/10
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 30/09/2010, p. 34