Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 190, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 92
PORTARIA Nº 190, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.116/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de ECOPORANGA/ES, numa área de 106,99ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°13'42,688''S/40°37'08,168''W; 18°13'42,691''S/40°37'38,801''W; 18°13'10,165''S/40°37'38,802''W; 18°13'10,165''S/40°37'31,991''W; 18°13'06,913''S/40°37'31,991''W; 18°13'06,913''S/40°37'25,184''W; 18°13'03,661''S/40°37'25,184''W; 18°13'03,661''S/40°37'18,377''W; 18°13'00,408''S/40°37'18,377''W; 18°13'00,408''S/40°37'14,973''W; 18°12'57,156''S/40°37'14,973''W; 18°12'57,156''S/40°37'08,174''W; 18°13'42,688''S/40°37'08,168''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°13'42,688''S e Long. 40°37'08,168''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 900,0m-W; 1000,0m-N; 200,1m-E; 100,0m-N; 200,0m-E; 100,0m-N; 200,0m-E; 100,0m-N; 100,0m-E; 100,0m-N; 199,8m-E; 1400,0m-S, a qual foi desmembrada da concessão outorgada pela Portaria nº 75, de 21/03/2005, publicada do D.O.U. de 22/03/2005 (DNPM nº 890.570/1988).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.07)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 190 — DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 01/10/2010, p. 92