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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 191, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010

Seção
1
Data
Edição
189
Página
92

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de GRANITO, outorgada pela Portaria nº 75, de 21/03/2005, publicada no D.O.U. de 22/03/2005, de que é titular PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA, (Processo DNPM nº 890.570/1988) tendo em vista o desmembramento que trata o processo DNPM nº 896.116/2002, passando a área remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 342,28ha, no(s) Município(s) de ECOPORANGA/ES, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°12'21,375''S/40°37'08,178''W; 18°12'21,379''S/40°38'20,327''W; 18°12'23,331''S/40°38'20,326''W; 18°12'23,331''S/40°38'47,280''W; 18°13'04,439''S/40°38'47,282''W; 18°13'04,439''S/40°38'40,475''W; 18°12'57,024''S/40°38'40,474''W; 18°12'57,024''S/40°38'26,622''W; 18°12'52,148''S/40°38'26,622''W; 18°12'52,148''S/40°38'15,561''W; 18°12'56,181''S/40°38'15,561''W; 18°12'56,181''S/40°38'07,053''W; 18°12'58,783''S/40°38'07,053''W; 18°12'58,782''S/40°37'45,611''W; 18°13'06,914''S/40°37'45,611''W; 18°13'06,913''S/40°37'38,804''W; 18°13'10,165''S/40°37'38,803''W; 18°13'10,165''S/40°37'31,991''W; 18°13'06,913''S/40°37'31,991''W; 18°13'06,913''S/40°37'25,184''W; 18°13'03,661''S/40°37'25,184''W; 18°13'03,661''S/40°37'18,377''W; 18°13'00,408''S/40°37'18,377''W; 18°13'00,408''S/40°37'14,973''W; 18°12'57,156''S/40°37'14,973''W; 18°12'57,156''S/40°37'08,174''W; 18°12'21,375''S/40°37'08,178''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°12'21,375''S e Long. 40°37'08,178''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2120,0m-W; 60,0m-S; 792,0m-W; 1263,9m-S; 200,0m-E; 228,0m-N; 407,0m-E; 149,9m-N; 325,0m-E; 124,0m-S; 250,0m-E; 80,0m-S; 630,0m-E; 250,0m-S; 200,0m-E; 100,0m-S; 200,1m-E; 100,0m-N; 200,0m-E; 100,0m-N; 200,0m-E; 100,0m-N; 100,0m-E; 100,0m-N; 199,8m-E; 1100,1m-N.

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 191, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.570/1988, resolve:

Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de GRANITO, outorgada pela Portaria nº 75, de 21/03/2005, publicada no D.O.U. de 22/03/2005, de que é titular PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA, (Processo DNPM nº 890.570/1988) tendo em vista o desmembramento que trata o processo DNPM nº 896.116/2002, passando a área remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 342,28ha, no(s) Município(s) de ECOPORANGA/ES, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°12'21,375''S/40°37'08,178''W; 18°12'21,379''S/40°38'20,327''W; 18°12'23,331''S/40°38'20,326''W; 18°12'23,331''S/40°38'47,280''W; 18°13'04,439''S/40°38'47,282''W; 18°13'04,439''S/40°38'40,475''W; 18°12'57,024''S/40°38'40,474''W; 18°12'57,024''S/40°38'26,622''W; 18°12'52,148''S/40°38'26,622''W; 18°12'52,148''S/40°38'15,561''W; 18°12'56,181''S/40°38'15,561''W; 18°12'56,181''S/40°38'07,053''W; 18°12'58,783''S/40°38'07,053''W; 18°12'58,782''S/40°37'45,611''W; 18°13'06,914''S/40°37'45,611''W; 18°13'06,913''S/40°37'38,804''W; 18°13'10,165''S/40°37'38,803''W; 18°13'10,165''S/40°37'31,991''W; 18°13'06,913''S/40°37'31,991''W; 18°13'06,913''S/40°37'25,184''W; 18°13'03,661''S/40°37'25,184''W; 18°13'03,661''S/40°37'18,377''W; 18°13'00,408''S/40°37'18,377''W; 18°13'00,408''S/40°37'14,973''W; 18°12'57,156''S/40°37'14,973''W; 18°12'57,156''S/40°37'08,174''W; 18°12'21,375''S/40°37'08,178''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°12'21,375''S e Long. 40°37'08,178''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2120,0m-W; 60,0m-S; 792,0m-W; 1263,9m-S; 200,0m-E; 228,0m-N; 407,0m-E; 149,9m-N; 325,0m-E; 124,0m-S; 250,0m-E; 80,0m-S; 630,0m-E; 250,0m-S; 200,0m-E; 100,0m-S; 200,1m-E; 100,0m-N; 200,0m-E; 100,0m-N; 200,0m-E; 100,0m-N; 100,0m-E; 100,0m-N; 199,8m-E; 1100,1m-N.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.06)

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 191 — DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 01/10/2010, p. 92

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