DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.000/2002-COMPANHIA DE REFRIGERANTES DO SÃO FRANCISCO-AI N°98/2010

878.020/2002-ELIZABETH CRISTINA GONÇALVES GODEIRO FERNANDEZ-AI N°101/2010

878.024/2002-JOSÉ ANTONIO SANTOS FREITAS-AI N°99/2010

878.029/2003-MARÉ CIMENTO LTDA-AI N°97/2010

878.007/2005-ANA LÚCIA DIAS-AI N°100/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.025/1999-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS

878.026/1999-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS

878.027/1999-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS

878.030/1999-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS

878.031/1999-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS

878.032/1999-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS

878.033/1999-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS

878.034/1999-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS

878.060/2002-ÁGUA MINERAL IMPERIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

878.044/2003-CIMENTO SERGIPE S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.082/2010-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-OF. N°595/2010

878.139/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°594/2010

878.142/2010-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°596/2010

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

878.072/1996-EVERTON BARNEZ BOMFIM -AI N°021/2005

RELAÇÃO Nº 73/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

878.139/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS- AI N°70/2010

878.140/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS- AI N°71/2010

878.141/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS- AI N°72/2010

878.142/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS- AI N°73/2010

878.143/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS- AI N°74/2010

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA