DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.021/2003-JOSÉ FERNANDES-OF. N°168/2010

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

884.022/2007-DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA COSTA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

884.029/2003-VALMIR PEREIRA DE MELO-AI N°31/2010

884.030/2003-VALMIR PEREIRA DE MELO-AI N°30/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.052/2010-NAZARE BATISTA AZEVEDO-Registro de Licença n°089/2010 de 03/08/2010-Vencimento em 03/08/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.054/2010-ALEX C. MAIA ME-OF. N°166/2010

884.055/2010-ALEX C. MAIA ME-OF. N°166/2010

884.080/2010-JANAIRA NAGELO DA SILVA-OF. N°169/2010

EUGÊNIO PACELLI TAVARES