Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.108/2001 - CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Governador Dix Sept Rosado/RN
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 30 de setembro de 2010
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias
896.406/1995 - GRAMARJ GRANITOS E MÁRMORES JACIGUÁ LTDA. - Castelo/ES
890.465/1988 - GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S.A. - São Fidelis/RJ
860.814/2000 - GRANITTUS MINERAÇÃO LTDA. - Hidrolina/GO
896.455/1998 - MAG BAN MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA. - Baixo Guandu/ES
826.001/2003 - MONTENG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Contenda/PR.
821.889/1987 - PURICAL MINERAÇÃO LTDA. Apiaí/SP
848.108/2001 - CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Governador Dix Sept Rosado/RN
800.077/1974 - CALCINAÇÃO VILA RICA LTDA. - Matozinhos/MG
815.426/1999 - JAZIDA ECKERT LTDA. - Morro da Fumaça e Jaguaruna/SC
Em 1º de outubro de 2010
Processo DNPM no 48404.840.117/1997. Interessado: Rocha Nobre Mineração Ltda.
Nos termos do Parecer no 696/2010/CONJUR/MME, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço o presente Pedido de Reconsideração, posto que tempestivo, para, no mérito, negar o seu provimento. Encaminhem-se os autos ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para as providências decorrentes.
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 05/10/2010, p. 75