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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

Seção
1
Data
Edição
191
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.406/1995 - GRAMARJ GRANITOS E MÁRMORES JACIGUÁ LTDA. - Castelo/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

Em 30 de setembro de 2010

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias

896.406/1995 - GRAMARJ GRANITOS E MÁRMORES JACIGUÁ LTDA. - Castelo/ES

890.465/1988 - GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S.A. - São Fidelis/RJ

860.814/2000 - GRANITTUS MINERAÇÃO LTDA. - Hidrolina/GO

896.455/1998 - MAG BAN MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA. - Baixo Guandu/ES

826.001/2003 - MONTENG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Contenda/PR.

821.889/1987 - PURICAL MINERAÇÃO LTDA. Apiaí/SP

848.108/2001 - CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Governador Dix Sept Rosado/RN

800.077/1974 - CALCINAÇÃO VILA RICA LTDA. - Matozinhos/MG

815.426/1999 - JAZIDA ECKERT LTDA. - Morro da Fumaça e Jaguaruna/SC

Em 1º de outubro de 2010

Processo DNPM no 48404.840.117/1997. Interessado: Rocha Nobre Mineração Ltda.

Nos termos do Parecer no 696/2010/CONJUR/MME, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço o presente Pedido de Reconsideração, posto que tempestivo, para, no mérito, negar o seu provimento. Encaminhem-se os autos ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para as providências decorrentes.

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 05/10/2010, p. 75

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