DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 178/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.151/2007-ANA CLÁUDIA ARAÚJO BATISTA-OF. N°997/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.030/2009-JOÃO WALACE DA SILVA ME-Registro de Licença n°21/2010 de 22/09/2010-Vencimento em 26/11/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

848.508/2007-JOSE EUDES DE MORAES- Registro de Licença No.:27/2007 - Vencimento em 16/09/2014

Autoriza redução de área(1207)

848.082/2000-CERÂMICA ASSU LTDA ME- Área reduzida de 50ha para 30,13

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.194/2002-FRANCISCO JOSÉ JUNIOR

848.165/2004-EMPROGEO LTDA

848.291/2008-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LT D A .

848.115/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ