Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.082/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 141/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.248/2009-MARCELO IVAN KIRSCHNICK
806.032/2010-MARCELO IVAN KIRSCHNICK
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.082/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA
806.083/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.170/2004-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.200/2004-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.201/2004-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.202/2004-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.203/2004-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.245/2004-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.243/2008-WILLIAM M THOMAS- Cessionário:PAULO LUIZ ALVES VIEIRA- CPF ou CNPJ 164.265.507-44- Alvará n°15.954/2008
806.261/2008-WILLIAM M THOMAS- Cessionário:PAULO LUIZ ALVES VIEIRA- CPF ou CNPJ 164.265.507-44- Alvará n°6.776/209
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.018/2008-PEDRO RONALD MARANHÃO BRAGA BORGES
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.115/2007-SEVERINO SOUSA MACIEL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.062/2008-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°856/2010
806.064/2008-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°867/2010/SUP/DNPM/MA
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)
806.112/2007-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA- OF. N°858/2010/SUP/DNPM/MA
806.062/2008-CERAMICA FORTES LTDA- OF. N°859/2010/SUP/DNPM/MA
806.064/2008-CERAMICA FORTES LTDA- OF. N°860/2010/SUP/DNPM/MA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
806.057/2009-MARIA DUCILENE PONTES CORDEIROOF. N°754/2009-LAV/GAB-22ºDS/DNPM/MA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.111/2010-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.246/2004-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 08/10/2010, p. 111