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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
194
Página
111

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.112/2007-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA- OF. N°858/2010/SUP/DNPM/MA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.248/2009-MARCELO IVAN KIRSCHNICK

806.032/2010-MARCELO IVAN KIRSCHNICK

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.082/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA

806.083/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.170/2004-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.200/2004-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.201/2004-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.202/2004-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.203/2004-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.245/2004-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.243/2008-WILLIAM M THOMAS- Cessionário:PAULO LUIZ ALVES VIEIRA- CPF ou CNPJ 164.265.507-44- Alvará n°15.954/2008

806.261/2008-WILLIAM M THOMAS- Cessionário:PAULO LUIZ ALVES VIEIRA- CPF ou CNPJ 164.265.507-44- Alvará n°6.776/209

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.018/2008-PEDRO RONALD MARANHÃO BRAGA BORGES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.115/2007-SEVERINO SOUSA MACIEL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.062/2008-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°856/2010

806.064/2008-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°867/2010/SUP/DNPM/MA

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)

806.112/2007-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA- OF. N°858/2010/SUP/DNPM/MA

806.062/2008-CERAMICA FORTES LTDA- OF. N°859/2010/SUP/DNPM/MA

806.064/2008-CERAMICA FORTES LTDA- OF. N°860/2010/SUP/DNPM/MA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.057/2009-MARIA DUCILENE PONTES CORDEIROOF. N°754/2009-LAV/GAB-22ºDS/DNPM/MA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.111/2010-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.246/2004-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 08/10/2010, p. 111

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