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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
196
Página
38

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 291/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

861.026/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

860.992/2010-CELIO GOMES DE AGUIAR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.542/2009-RIBEIRO & CASTRO LTDA-Registro de Licença n°190/2010 de 28/09/2010-Vencimento em 17/11/2011

860.013/2010-JOSÉ ALBERTO VAZ FI-Registro de Licença n°191/2010 de 28/09/2010-Vencimento em 14/10/2011

860.112/2010-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS-Registro de Licença n°195/2010 de 30/09/2010-Vencimento em 14/01/2013

860.118/2010-GILMAR ARANTES ATAIDE-Registro de Licença n°192/2010 de 28/09/2010-Vencimento em 18/12/2012

860.298/2010-CERÁMICA MANÁ LTDA-Registro de Licença n°196/2010 de 04/10/2010-Vencimento em 08/03/2014

860.610/2010-CERÂMICA MOTA LTDA-Registro de Licença n°186/2010 de 23/09/2010-Vencimento em 19/04/2011

860.714/2010-DIOGENES ALVES COSTA-Registro de Licença n°194/2010 de 29/09/2010-Vencimento em 13/04/2011

860.813/2010-APARECIDA DE RESENDE-Registro de Licença n°197/2010 de 04/10/2010-Vencimento em 17/03/2020

861.136/2010-ZEDIMILTON FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°193/2010 de 28/09/2010-Vencimento em 29/03/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.139/2009-ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

860.392/2006-EMIVALDO FRANCISCO DOURADO- Registro de Licença No.:1850/2006 - Vencimento em 21/09/2012

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

860.980/2003-ESPERIDIÃO ROCHA BALEEIRO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

861.230/2010-DURLEI VASQUES DE SOUZA

861.231/2010-DURLEI VASQUES DE SOUZA

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

860.526/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS- Registro de Extração N°007/2010 de 28/09/2010

RELAÇÃO Nº 302/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

811.014/1975-TERRATIVA MINERAIS S/A

811.015/1975-TERRATIVA MINERAIS S/A

860.821/2007-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

861.408/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

Defere pedido de reconsideração(386)

862.088/2005-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

862.088/2005- HABILITADOS os proponentes: EDEM Emp. de Des. em Min. e Part. Ltda e GEMMA-Geologia, Engenharia, Mineração e Meio Ambiente Ltda e INABILITADOS os

proponentes:

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

862.088/2005 - Publicado DOU de 03/09/2010

RELAÇÃO Nº 305/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

860.796/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA- DOU de 04/10/2010

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 13/10/2010, p. 38

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