Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.542/2009-RIBEIRO & CASTRO LTDA-Registro de Licença n°190/2010 de 28/09/2010-Vencimento em 17/11/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 291/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
861.026/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
860.992/2010-CELIO GOMES DE AGUIAR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
861.542/2009-RIBEIRO & CASTRO LTDA-Registro de Licença n°190/2010 de 28/09/2010-Vencimento em 17/11/2011
860.013/2010-JOSÉ ALBERTO VAZ FI-Registro de Licença n°191/2010 de 28/09/2010-Vencimento em 14/10/2011
860.112/2010-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS-Registro de Licença n°195/2010 de 30/09/2010-Vencimento em 14/01/2013
860.118/2010-GILMAR ARANTES ATAIDE-Registro de Licença n°192/2010 de 28/09/2010-Vencimento em 18/12/2012
860.298/2010-CERÁMICA MANÁ LTDA-Registro de Licença n°196/2010 de 04/10/2010-Vencimento em 08/03/2014
860.610/2010-CERÂMICA MOTA LTDA-Registro de Licença n°186/2010 de 23/09/2010-Vencimento em 19/04/2011
860.714/2010-DIOGENES ALVES COSTA-Registro de Licença n°194/2010 de 29/09/2010-Vencimento em 13/04/2011
860.813/2010-APARECIDA DE RESENDE-Registro de Licença n°197/2010 de 04/10/2010-Vencimento em 17/03/2020
861.136/2010-ZEDIMILTON FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°193/2010 de 28/09/2010-Vencimento em 29/03/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
861.139/2009-ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
860.392/2006-EMIVALDO FRANCISCO DOURADO- Registro de Licença No.:1850/2006 - Vencimento em 21/09/2012
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
860.980/2003-ESPERIDIÃO ROCHA BALEEIRO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
861.230/2010-DURLEI VASQUES DE SOUZA
861.231/2010-DURLEI VASQUES DE SOUZA
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
860.526/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS- Registro de Extração N°007/2010 de 28/09/2010
RELAÇÃO Nº 302/2010
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
811.014/1975-TERRATIVA MINERAIS S/A
811.015/1975-TERRATIVA MINERAIS S/A
860.821/2007-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
861.408/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
Defere pedido de reconsideração(386)
862.088/2005-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
862.088/2005- HABILITADOS os proponentes: EDEM Emp. de Des. em Min. e Part. Ltda e GEMMA-Geologia, Engenharia, Mineração e Meio Ambiente Ltda e INABILITADOS os
proponentes:
Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)
862.088/2005 - Publicado DOU de 03/09/2010
RELAÇÃO Nº 305/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
860.796/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA- DOU de 04/10/2010
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 861.542/2009
- 861.026/2010
- 860.992/2010
- 860.013/2010
- 860.112/2010
- 860.118/2010
- 860.298/2010
- 860.610/2010
- 860.714/2010
- 860.813/2010
- 861.136/2010
- 861.139/2009
- 860.392/2006
- 860.980/2003
- 861.230/2010
- 861.231/2010
- 860.526/2009
- 811.014/1975
- 811.015/1975
- 860.821/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 13/10/2010, p. 38