Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.524/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Cessionário:MINERAÇÃO TERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 10.357.310/0001-11- Alvará n°6.388/2009
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 173/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.524/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Cessionário:MINERAÇÃO TERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 10.357.310/0001-11- Alvará n°6.388/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.178/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Alvará n°8.766/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO CAMPINHO LTDA- CNPJ 07.138.147/0001-91
RELAÇÃO Nº 175/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.583/2009-VG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°28/2010 de 21/04/2010-Vencimento em 30/09/2012
896.685/2009-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-Registro de Licença n°203/2010 de 16/07/2010-Vencimento em 16/01/2013
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 14/10/2010, p. 64