DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.215/2009-GUTEMBERG GUIMARÃES DE SOUSA

864.385/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA

864.039/2010-TBCA TRADE DO BRASIL, CRÉDITO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.373/2007-JOSÉ CARLOS DA CRUZ BOTELHO- Alvará n°12.538/2007 - Cessionario:864.523/2010-Agroindústria Piripiri Ltda- CPF ou CNPJ 12.356.116/0001-47

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.495/2006-ANDREA BRAGA DA SILVA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.217/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°15.071/2009

864.218/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°15.072/2009

864.220/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°15.074/2009

864.221/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°12.229/2009

864.224/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°15.076/2009

864.225/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°12.231/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.080/2010-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°032/2010 de 08/07/2009-Vencimento em 08/07/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.108/2009-ANTÔNIO DOMINGOS BARBOSA RODRIGUES-OF. N°116/2010-FISC/DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

864.227/2007-PAULO LEMOS DOS SANTOS- Registro de Licença No.:014/2007 - Vencimento em 21/07/2014

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO