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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
202
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.200/2009-FERTILIZANTES FOSFATADOS S A FOSFERTIL- DOU de 06/05/2010

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    830.200/2009-FERTILIZANTES FOSFATADOS S A FOSFERTIL

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 394/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.631/2007-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME- Alvará n°Parte do 13.527/08 - Cessionario:833.354/10-BRUNO VINICIO DOS SANTOS NUNES ME- CPF ou CNPJ 11 . 9 4 9 . 9 9 2 / 0 0 0 1 - 1 4

RELAÇÃO Nº 395/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

834.304/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- DOU de 15/12/2008

830.200/2009-FERTILIZANTES FOSFATADOS S A FOSFERTIL- DOU de 06/05/2010

RELAÇÃO Nº 396/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(188)

834.304/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

830.200/2009-FERTILIZANTES FOSFATADOS S A FOSFERTIL

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 21/10/2010, p. 83

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