Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
834.304/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- DOU de 15/12/2008
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
834.304/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 394/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
833.631/2007-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME- Alvará n°Parte do 13.527/08 - Cessionario:833.354/10-BRUNO VINICIO DOS SANTOS NUNES ME- CPF ou CNPJ 11 . 9 4 9 . 9 9 2 / 0 0 0 1 - 1 4
RELAÇÃO Nº 395/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
834.304/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- DOU de 15/12/2008
830.200/2009-FERTILIZANTES FOSFATADOS S A FOSFERTIL- DOU de 06/05/2010
RELAÇÃO Nº 396/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(188)
834.304/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
830.200/2009-FERTILIZANTES FOSFATADOS S A FOSFERTIL
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 21/10/2010, p. 83