Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 95
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
884.053/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°33/2010
884.054/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°34/2010
884.059/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°35/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA-OF. N°172/2010
884.040/2008-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS-OF. N°178/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
884.091/2007-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS-AI N°32/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDAMonte Roraima,Água monte Roraima,embalagens de 350ml e 350ml com Gás- BOA VISTA/RR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
884.017/2003-MJM DA SILVA ME- Registro de Licença No.:007/2003 - Vencimento em 12/08/2014
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 22/10/2010, p. 95