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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
203
Página
95

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

884.053/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°33/2010

884.054/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°34/2010

884.059/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°35/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA-OF. N°172/2010

884.040/2008-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS-OF. N°178/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

884.091/2007-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS-AI N°32/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDAMonte Roraima,Água monte Roraima,embalagens de 350ml e 350ml com Gás- BOA VISTA/RR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

884.017/2003-MJM DA SILVA ME- Registro de Licença No.:007/2003 - Vencimento em 12/08/2014

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 22/10/2010, p. 95

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