Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 24
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.112/2007-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA-OF. N°772/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 152/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.148/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA-OF.
N°964/2010
806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA-OF. N°965/2010
806.112/2007-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA-OF. N°772/2010
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA
806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 03/11/2010, p. 24