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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
210
Página
24

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 152/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.148/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA-OF.

N°964/2010

806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA-OF. N°965/2010

806.112/2007-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA-OF. N°772/2010

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA

806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 03/11/2010, p. 24

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