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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
215
Página
46

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 199/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.316/2010-ERIKA CARVALHO DE ARAUJO SILVA

848.317/2010-ERIKA CARVALHO DE ARAUJO SILVA

848.318/2010-ERIKA CARVALHO DE ARAUJO SILVA

848.319/2010-ERIKA CARVALHO DE ARAUJO SILVA

848.320/2010-ERIKA CARVALHO DE ARAUJO SILVA

848.321/2010-ERIKA CARVALHO DE ARAUJO SILVA

848.322/2010-ERIKA CARVALHO DE ARAUJO SILVA

848.323/2010-ERIKA CARVALHO DE ARAUJO SILVA

848.326/2010-ERIKA CARVALHO DE ARAUJO SILVA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.059/2004-Unamgem Mineração e Metalurgia S.a.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.078/2000-MINERAÇÃO POLI LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.096/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°1.066/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.129/2007-PAULO HARRIMAN FERREIRA TARGINO-AI N°382/10

848.251/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°340/10

848.252/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°339/10

848.263/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°341/10

848.264/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°342/10

848.265/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°343/10

848.266/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°344/10

848.267/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°345/10

848.268/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°364/10

848.269/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°363/10

848.270/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°362/10

848.271/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°361/10

848.288/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°347/10

848.289/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°348/10

848.290/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°349/10

848.291/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°350/10

848.310/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°370/10

848.311/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°369/10

848.312/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°368/10

848.313/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°367/10

848.314/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°366/10

848.315/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°365/10

848.316/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°346/10

848.339/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°331/10

848.340/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°332/10

848.341/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°333/10

848.342/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°334/10

848.343/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°335/10

848.344/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°336/10

848.345/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°337/10

848.346/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°338/10

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

848.116/2000-JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO

RELAÇÃO Nº 201/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

848.281/2005-GEORGEA ALVES DE MEDEIROS LOPES-AI N°324/10

RELAÇÃO Nº 204/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

848.422/2008-JULIETA DE QUEIROZ VERAS- Publicado DOU de 02/06/2010

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 10/11/2010, p. 46

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