Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 196, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 872.184/2004, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 196, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 872.184/2004, resolve:
Art. 1o Outorgar à J OLIVEIRA & CIA LTDA, concessão para lavrar ARGILA - INDUSTRIAL, no(s) Município(s) de MATA DE SÃO JOÃO/BA, numa área de 32,40ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 12°34'13,944''S/38°19'28,709''W; 12°34'26,961''S/38°19'28,709''W; 12°34'26,961''S/38°19'09,494''W; 12°34'28,914''S/38°19'09,494''W; 12°34'28,914''S/38°19'02,868''W; 12°34'13,944''S/38°19'02,868''W; 12°34'13,944''S/38°19'28,709''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 12°34'13,944''S e Long. 38°19'28,709''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 400,0m-S; 580,0m-E; 60,0m-S; 200,0m-E; 460,0m-N; 780,0m-W.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 196 — DE 29 DE OUTUBRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 10/11/2010, p. 47