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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
224
Página
107

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 709/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

873.803/2006-TERROESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°5.015/2007

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.794/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°13.193/2007

871.767/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.926/2006

871.768/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.735/2006

871.775/2006-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA-ALVARÁ N°9.796/2006

872.112/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10.697/2006

872.174/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10.529/2006

872.182/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°/

872.184/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10.715/2006

872.200/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10.725/2006

872.890/2006-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°4983/2007

873.504/2006-SÉRGIO BARRETO CARVALHO-ALVARÁ N°1.822/2007

873.534/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°7.381/2007

870.019/2007-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.948/2007

870.270/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.992/2007

870.271/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.117/2007

870.272/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.118/2007

870.275/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.120/2007

870.453/2007-MARCOS MESQUITA DE ARAUJO-ALVARÁ N°7.425/2007

870.474/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°13.219/2007

870.640/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7.524/2007

870.646/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.529/2007

870.647/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.530/2007

870.648/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.531/2007

870.649/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.532/2007

870.650/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.533/2007

870.705/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.230/2007

870.924/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.000/2007

871.014/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.248/2007

871.015/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.249/2007

871.092/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.004/2007

871.155/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°7.798/2007

871.156/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°7.799/2007

871.417/2007-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°7.873/2007

871.418/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.019/2007

871.420/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.020/2007

871.421/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.021/2007

871.423/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.023/2007

871.424/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.024/2007

871.425/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.025/2007

871.426/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.026/2007

871.427/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.027/2007

871.428/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.028/2007

871.429/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.029/2007

871.430/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.030/2007

871.431/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.031/2007

871.432/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.032/2007

871.456/2007-PROSPEX MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°7.887/2007

871.466/2007-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-ALVARÁ N°13.283/2007

871.551/2007-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.379/2007

872.085/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.314/2007

872.089/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.315/2007

872.108/2007-IRM CONSULTORIA PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA-ALVARÁ N°10.151/2007

872.229/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.791/2007

872.328/2007-ANDRADE MACHADO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10.177/2007

872.399/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.822/2007

872.617/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.349/2007

873.020/2007-MINERADORA BOM SUCESSO LTDAALVARÁ N°13.625/2007

873.798/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°13.891/2007

870.491/2009-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-ALVARÁ N°7841/2009

RELAÇÃO Nº 710/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

870.295/1984-Jacobina Mineração e Comércio Ltda-DOU de 11/09/2002

RELAÇÃO Nº 801/2010

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

873.641/2007-UNIBRASIL - UNIÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

870.561/1998-CERAMICA IGARAPÉ LTDA- DOU de 04/04/2007

RELAÇÃO Nº 802/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.866/2001-EMPRESA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA PARANÁ LTDA

870.938/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.941/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.946/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.952/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.954/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.958/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.974/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.975/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.976/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.977/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.978/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.979/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.981/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.982/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.983/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.984/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.985/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.987/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.988/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.989/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.990/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.991/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.992/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.993/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.994/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.995/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.000/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.001/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.002/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.272/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.551/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

872.553/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

872.556/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA

873.824/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

RELAÇÃO Nº 803/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)

870.295/1984-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 41/2001 - Publicado DOU de 07/11/2001

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 24/11/2010, p. 107

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