Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.357/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°398/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 209/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.216/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.666/2008
848.217/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.667/2008
848.218/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.668/2008
848.219/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.669/2008
848.220/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.670/2008
848.221/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.671/2008
848.222/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.672/2008
848.223/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.673/2008
848.224/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.674/2008
848.225/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.675/2008
848.226/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.676/2008
848.227/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.677/2008
848.228/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.678/2008
848.229/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.679/2008
848.230/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.680/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.347/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°388/10
848.348/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°389/10
848.349/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°390/10
848.350/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°391/10
848.351/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°392/10
848.352/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°393/10
848.353/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°394/10
848.354/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°395/10
848.355/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°396/10
848.356/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°397/10
848.357/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°398/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.029/2009-D. A. DE MEDEIROS FABRICAÇÃO ME-Registro de Licença n°25/2010 de 18/11/2010-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 8
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.155/2007-EUROBRASIL LTDA
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.357/2007
- 848.216/2007
- 848.217/2007
- 848.218/2007
- 848.219/2007
- 848.220/2007
- 848.221/2007
- 848.222/2007
- 848.223/2007
- 848.224/2007
- 848.225/2007
- 848.226/2007
- 848.227/2007
- 848.228/2007
- 848.229/2007
- 848.230/2007
- 848.347/2007
- 848.348/2007
- 848.349/2007
- 848.350/2007
ver todos os 28 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 24/11/2010, p. 109