Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.016/2008-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°986/2010
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
806.016/2008-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- OF. N°866/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 164/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.016/2008-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°986/2010
806.017/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°987/2010
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)
806.016/2008-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- OF. N°866/2010
806.017/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- OF. N°867/2010
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.087/2004-EURICO NASCIMENTO FARIA
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 24/11/2010, p. 110