Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.970/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA- AI N°
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 349/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
862.071/1995-SONIA DIRCE MESQUITA SENNA- AI N°394/01
Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade do alvará de pesquisa-TAH(648)
861.509/2008-CARLOS ANTÔNIO DE ANDRADE
RELAÇÃO Nº 350/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
860.970/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA- AI N°
2.018/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
862.071/1995-SONIA DIRCE MESQUITA SENNA-AI N°394/01
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
862.071/1995-SONIA DIRCE MESQUITA SENNA-AI N°558/02
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
862.049/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE-AI N°1.744/10
RELAÇÃO Nº 351/2010
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
861.181/2003-IRENILDA DE OLIVEIRA COSTA
Não conhece o recurso interposto(1837)
861.181/2003-Interposto porWALTER JAIME SIQUEIRA
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2010, p. 60