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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
225
Página
60

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 349/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

862.071/1995-SONIA DIRCE MESQUITA SENNA- AI N°394/01

Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade do alvará de pesquisa-TAH(648)

861.509/2008-CARLOS ANTÔNIO DE ANDRADE

RELAÇÃO Nº 350/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

860.970/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA- AI N°

2.018/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

862.071/1995-SONIA DIRCE MESQUITA SENNA-AI N°394/01

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

862.071/1995-SONIA DIRCE MESQUITA SENNA-AI N°558/02

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

862.049/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE-AI N°1.744/10

RELAÇÃO Nº 351/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

861.181/2003-IRENILDA DE OLIVEIRA COSTA

Não conhece o recurso interposto(1837)

861.181/2003-Interposto porWALTER JAIME SIQUEIRA

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2010, p. 60

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