Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.033/2006-MINERAÇÃO MARIANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 161/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
M.C. Pavelich Extração e Britamento de Pedras -806225/07 - Not.77/2010 - R$ 55,32
União Mineração Ltda - 806123/09 - Not.78/2010 - R$ 2.076,91
RELAÇÃO Nº 163/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mvs-mineradora Vale da Sossego Ltda - 806006/06 Not.79/2010 - R$ 22,80
RELAÇÃO Nº 165/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806105/06 Not.80/2010 - R$ 2.380,17
RELAÇÃO Nº 166/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-Registro de Licença n°040/2010 de 22 de novembro de 2010-Vencimento em 14 de janeiro de 2020
RELAÇÃO Nº 167/2010
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
806.024/2005-CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA.- NOT. N°34 e 35/2010, publicadas no DOU de 18/08/2010, Seção I
RELAÇÃO Nº 169/2010
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.247/2004-ROULIER BRASIL LTDA.
806.248/2004-ROULIER BRASIL LTDA.
806.249/2004-ROULIER BRASIL LTDA.
806.106/2005-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.132/2005-CALMAR MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
806.009/2006-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.010/2006-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.033/2006-MINERAÇÃO MARIANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
806.075/2006-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.076/2006-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.082/2006-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
806.238/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A
RELAÇÃO Nº 170/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
j c de Oliveira Filho - 806228/07, 806293/07
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 26/11/2010, p. 133