Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.248/2004

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
226
Página
133

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 161/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

M.C. Pavelich Extração e Britamento de Pedras -806225/07 - Not.77/2010 - R$ 55,32

União Mineração Ltda - 806123/09 - Not.78/2010 - R$ 2.076,91

RELAÇÃO Nº 163/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Mvs-mineradora Vale da Sossego Ltda - 806006/06 Not.79/2010 - R$ 22,80

RELAÇÃO Nº 165/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806105/06 Not.80/2010 - R$ 2.380,17

RELAÇÃO Nº 166/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-Registro de Licença n°040/2010 de 22 de novembro de 2010-Vencimento em 14 de janeiro de 2020

RELAÇÃO Nº 167/2010

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

806.024/2005-CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA.- NOT. N°34 e 35/2010, publicadas no DOU de 18/08/2010, Seção I

RELAÇÃO Nº 169/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.247/2004-ROULIER BRASIL LTDA.

806.248/2004-ROULIER BRASIL LTDA.

806.249/2004-ROULIER BRASIL LTDA.

806.106/2005-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.132/2005-CALMAR MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

806.009/2006-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.010/2006-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.033/2006-MINERAÇÃO MARIANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

806.075/2006-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.076/2006-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.082/2006-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

806.238/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A

RELAÇÃO Nº 170/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

j c de Oliveira Filho - 806228/07, 806293/07

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 26/11/2010, p. 133

Acompanhar 806.248/2004

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis