Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 78
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 172/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.065/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.210/2008-A SALDANHA E CIA LTDA-OF. N°1060/2010
806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°1.059/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
806.210/2008-A SALDANHA E CIA LTDA- Registro de Licença No.:001/2009 - Vencimento em 30/12/2011
806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA- Registro de Licença No.:015/2010 - Vencimento em 08/09/2011
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)
806.210/2008-A SALDANHA E CIA LTDA- OF. N°1033/2010
806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA- OF. N°1.027/2010
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 29/11/2010, p. 78