Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 132
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 97/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.099/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.037/2004-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTOAI N°123/2010
878.038/2004-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTOAI N°124/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.028/2003-NICODEMOS CORREIA FALCÃO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.036/2009-SAMENGE SANTANA MENDONÇA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°799/2010 (PRAZO 60 DIAS)
878.037/2009-SAMENGE SANTANA MENDONÇA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°800/2010 (PRAZO 60 DIAS)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.149/2010-CEMIL CERÂMICA MILAGROSA LTDARegistro de Licença n°114/2010 de 30/11/2010-Vencimento em 20/08/2012
878.163/2010-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LIMITADA ME-Registro de Licença n°115/2010 de 30/11/2010-Vencimento em 24/09/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.189/2010-FABIANE SERAFIM SANTOS ME-OF. N°796/2010 (PRAZO 60 DIAS)
RELAÇÃO Nº 98/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
878.099/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°722/2010-DOU de 05/11/2010
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 07/12/2010, p. 132