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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
233
Página
132

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.149/2010-CEMIL CERÂMICA MILAGROSA LTDARegistro de Licença n°114/2010 de 30/11/2010-Vencimento em 20/08/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 97/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.099/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.037/2004-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTOAI N°123/2010

878.038/2004-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTOAI N°124/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.028/2003-NICODEMOS CORREIA FALCÃO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.036/2009-SAMENGE SANTANA MENDONÇA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°799/2010 (PRAZO 60 DIAS)

878.037/2009-SAMENGE SANTANA MENDONÇA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°800/2010 (PRAZO 60 DIAS)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.149/2010-CEMIL CERÂMICA MILAGROSA LTDARegistro de Licença n°114/2010 de 30/11/2010-Vencimento em 20/08/2012

878.163/2010-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LIMITADA ME-Registro de Licença n°115/2010 de 30/11/2010-Vencimento em 24/09/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.189/2010-FABIANE SERAFIM SANTOS ME-OF. N°796/2010 (PRAZO 60 DIAS)

RELAÇÃO Nº 98/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

878.099/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°722/2010-DOU de 05/11/2010

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 07/12/2010, p. 132

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