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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Seção
1
Data
Edição
235
Página
91

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Processo DNPM nos 807.692/1970 e 804.162/1971. Interessado: METALCOM - Mineração, Indústria e Comércio de Metais Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto contra as Portarias de Caducidade de Concessão de Lavra nos 76 e 77, de 26 de março de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 30 de março de 2010. Despacho: Nos termos do Parecer no 848/2010/CONJUR/MME, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço o presente Pedido de Reconsideração, posto que tempestivo, para, no mérito, negar o seu provimento.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Em 6 de dezembro de 2010

Processo DNPM nos 807.692/1970 e 804.162/1971. Interessado: METALCOM - Mineração, Indústria e Comércio de Metais Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto contra as Portarias de Caducidade de Concessão de Lavra nos 76 e 77, de 26 de março de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 30 de março de 2010. Despacho: Nos termos do Parecer no 848/2010/CONJUR/MME, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço o presente Pedido de Reconsideração, posto que tempestivo, para, no mérito, negar o seu provimento.

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 09/12/2010, p. 91

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