Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo DNPM nos 807.692/1970 e 804.162/1971. Interessado: METALCOM - Mineração, Indústria e Comércio de Metais Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto contra as Portarias de Caducidade de Concessão de Lavra nos 76 e 77, de 26 de março de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 30 de março de 2010. Despacho: Nos termos do Parecer no 848/2010/CONJUR/MME, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço o presente Pedido de Reconsideração, posto que tempestivo, para, no mérito, negar o seu provimento.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 6 de dezembro de 2010
Processo DNPM nos 807.692/1970 e 804.162/1971. Interessado: METALCOM - Mineração, Indústria e Comércio de Metais Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto contra as Portarias de Caducidade de Concessão de Lavra nos 76 e 77, de 26 de março de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 30 de março de 2010. Despacho: Nos termos do Parecer no 848/2010/CONJUR/MME, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço o presente Pedido de Reconsideração, posto que tempestivo, para, no mérito, negar o seu provimento.
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 09/12/2010, p. 91