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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
236
Página
94

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.232/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 220/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.197/2004-EMPROGEO LTDA

848.232/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

848.233/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

848.234/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

848.235/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

848.236/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

848.237/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

848.240/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

848.241/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

848.245/2007-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

848.340/2008-CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA CAMPOS

848.395/2008-IMETAME GRANITOS LTDA

848.503/2008-FERNANDO ANTONIO MELO DE MACEDO

848.571/2008-MOACIR ALVES PINHEIRO JUNIOR

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.176/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

848.597/2007-CICERO DE SOUZA LIMA - PLG N°6/2010 de 03/12/2010 - Prazo 5 anos

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

848.210/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.187/2007-JOSÉ AUGUSTO GALVÃO PEREIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.080/2008-ADEMAR ALEXANDRE FROSSARD

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.463/2008- HABILITADOS os proponentes: SILVIO URSULINO RIBEIRO e ZURENILDO ROSENO DA SILVA e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 224/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.129/2010-JOSÉ RIBAMAR FERREIRA-Registro de Licença n°27/2010 de 06/12/2010-Vencimento em 10/05/2020

848.485/2010-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO-Registro de Licença n°26/2010 de 06/12/2010-Vencimento em 06/10/2011

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2010, p. 94

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