Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.232/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 220/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.197/2004-EMPROGEO LTDA
848.232/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
848.233/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
848.234/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
848.235/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
848.236/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
848.237/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
848.240/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
848.241/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
848.245/2007-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
848.340/2008-CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA CAMPOS
848.395/2008-IMETAME GRANITOS LTDA
848.503/2008-FERNANDO ANTONIO MELO DE MACEDO
848.571/2008-MOACIR ALVES PINHEIRO JUNIOR
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.176/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
848.597/2007-CICERO DE SOUZA LIMA - PLG N°6/2010 de 03/12/2010 - Prazo 5 anos
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
848.210/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS
Indefere por Interferencia Total(1339)
848.187/2007-JOSÉ AUGUSTO GALVÃO PEREIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.080/2008-ADEMAR ALEXANDRE FROSSARD
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.463/2008- HABILITADOS os proponentes: SILVIO URSULINO RIBEIRO e ZURENILDO ROSENO DA SILVA e INABILITADOS os proponentes:
RELAÇÃO Nº 224/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.129/2010-JOSÉ RIBAMAR FERREIRA-Registro de Licença n°27/2010 de 06/12/2010-Vencimento em 10/05/2020
848.485/2010-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO-Registro de Licença n°26/2010 de 06/12/2010-Vencimento em 06/10/2011
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.232/2007
- 848.197/2004
- 848.233/2007
- 848.234/2007
- 848.235/2007
- 848.236/2007
- 848.237/2007
- 848.240/2007
- 848.241/2007
- 848.245/2007
- 848.340/2008
- 848.395/2008
- 848.503/2008
- 848.571/2008
- 848.176/2007
- 848.597/2007
- 848.210/2009
- 848.187/2007
- 848.080/2008
- 848.463/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2010, p. 94