Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.064/2003-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - Publicado DOU de 17/09/2008, Relação n° 166/2008, Seção 01, pág. 60- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa/ Inciso I do art.30 do C.M(3.17).eia-se: " Aprova o relatório de pes-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
846.188/2008-HUMBERTO RAIMUNDO MONTENEGRO DE VASCONCELOS- AI N°215/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
846.064/2003-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - Publicado DOU de 17/09/2008, Relação n° 166/2008, Seção 01, pág. 60- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa/ Inciso I do art.30 do C.M(3.17).eia-se: " Aprova o relatório de pes-
quisa com redução de área em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/ Inciso I, do Art.30 do C.M (2.91) A (s) área(s) remanescente (s) ficará (ão) desponível(eis) pelo parzo de 60 (sessenta) dias/Art. 26 do C.M. Disponível no site do DNPM
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2010, p. 94