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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
236
Página
94

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.188/2008-HUMBERTO RAIMUNDO MONTENEGRO DE VASCONCELOS- AI N°215/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

846.188/2008-HUMBERTO RAIMUNDO MONTENEGRO DE VASCONCELOS- AI N°215/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

846.064/2003-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - Publicado DOU de 17/09/2008, Relação n° 166/2008, Seção 01, pág. 60- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa/ Inciso I do art.30 do C.M(3.17).eia-se: " Aprova o relatório de pes-

quisa com redução de área em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/ Inciso I, do Art.30 do C.M (2.91) A (s) área(s) remanescente (s) ficará (ão) desponível(eis) pelo parzo de 60 (sessenta) dias/Art. 26 do C.M. Disponível no site do DNPM

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2010, p. 94

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