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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
238
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA.- CNPJ 11.137.633/0001-62- Registro de Licença n°019/2006- Vencimento da Licença: 01/10/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 175/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

806.635/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA- DOU de 06 de dezembro de 2010

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 806.025/2010-M. DE J. B. COSTA- Publicado DOU de 18 de outubro de 2010 Torna sem efeito despacho de nulidade do Registro de Licença(1321) 806.025/2010-M. DE J. B. COSTA- Publicado DOU de 27/09/2010 - Registro de Licença n° 036/2010

RELAÇÃO Nº 176/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.369/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

806.374/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

806.471/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

806.474/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

806.486/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

806.496/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

806.547/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

806.567/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

806.655/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.806.025/2010-M. DE J. B. COSTA- NOT NºOfício 1.006/2010

RELAÇÃO Nº 177/2010

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA.- CNPJ 11.137.633/0001-62- Registro de Licença n°018/2006- Vencimento da Licença: 01/10/2011

806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA.- CNPJ 11.137.633/0001-62- Registro de Licença n°019/2006- Vencimento da Licença: 01/10/2011

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2010, p. 93

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