Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.486/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 175/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
806.635/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA- DOU de 06 de dezembro de 2010
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 806.025/2010-M. DE J. B. COSTA- Publicado DOU de 18 de outubro de 2010 Torna sem efeito despacho de nulidade do Registro de Licença(1321) 806.025/2010-M. DE J. B. COSTA- Publicado DOU de 27/09/2010 - Registro de Licença n° 036/2010
RELAÇÃO Nº 176/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.369/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
806.374/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
806.471/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
806.474/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
806.486/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
806.496/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
806.547/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
806.567/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
806.655/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.806.025/2010-M. DE J. B. COSTA- NOT NºOfício 1.006/2010
RELAÇÃO Nº 177/2010
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA.- CNPJ 11.137.633/0001-62- Registro de Licença n°018/2006- Vencimento da Licença: 01/10/2011
806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA.- CNPJ 11.137.633/0001-62- Registro de Licença n°019/2006- Vencimento da Licença: 01/10/2011
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2010, p. 93