Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.150/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA - Publicado DOU de 07/11/2010, Relação n° 64, Seção 1, pág. 132- Onde se Lê: "cumprimento de advertência/prazo de defesa 30 dias(222)", Leiase: "cumprimento de exigência/Prazo 60 dias(250)"
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.057/2009-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO- Cessionário:Aracajú Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76-Alvará n°13959/2009
844.058/2009-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO- Cessionário:Aracajú Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76-Alvará n°298/2010
844.059/2009-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO- Cessionário:Aracajú Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76-Alvará n°299/2010
844.060/2009-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO- Cessionário:Aracajú Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76-Alvará n°300/2010
844.061/2009-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO- Cessionário:Aracajú Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76-Alvará n°301/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.139/2008-NEWDSON COSTA DE MOURA-Registro de Licença n°37/2010 de 03/12/2010-Vencimento em 16/11/2015
844.161/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA-Registro de Licença n°38/2010 de 03/12/2010-Vencimento em 28/07/2012
844.162/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA-Registro de Licença n°39/2010 de 03/12/2010-Vencimento em 05/08/2012
844.181/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA-Registro de Licença n°40/2010 de 03/12/2010-Vencimento em 30/08/2012
844.207/2010-SAULO QUINTELA CAVALCANTI ME-Registro de Licença n°42/2010 de 09/12/2010-Vencimento em 28/10/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.204/2010-EDMILSON RICART BRAZ
844.205/2010-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO ME
844.206/2010-JOSE NILTON LEAL MESSIAS
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
844.131/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
844.020/2009-INDUSTRIA E COMERCIO BOA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°544/2010
RELAÇÃO Nº 69/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
844.150/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA - Publicado DOU de 07/11/2010, Relação n° 64, Seção 1, pág. 132- Onde se Lê: "cumprimento de advertência/prazo de defesa 30 dias(222)", Leiase: "cumprimento de exigência/Prazo 60 dias(250)"
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
844.180/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA - Publicado DOU de 11/11/2010, Relação n° 58/2010, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: "03/09/2012", Leia-se: "02/09/2012"
844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Publicado DOU de 11/11/2010, Relação n° 58/2010, Seção 1, pág. 64- Onde se Lê: "28/11/2010", Leia-se: "28/10/2010".
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2010, p. 93