Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 109
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 219/2010
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Ademerval Souza ME. Cpf/cnpj :27.264.746/0001-69 - Processo de cobrança: 996921/10 Valor: R$.786,35
Titular: Água Pedra Azul S.A. Cpf/cnpj :31.495.252/0001-62 - Processo de cobrança: 996863/10 Valor: R$.25.890,60
Titular: Areial Fae Ltda - me Cpf/cnpj :07.292.533/0001-33 - Processo de cobrança: 996904/10 Valor: R$.34,86
Titular: Audebir Alves da Silva- me Cpf/cnpj :04.395.500/0001-20 - Processo de cobrança: 996815/10 Valor:
R$.172,76
Titular: Auto Posto BAR. do Mangarai Ltda me Cpf/cnpj :01.556.324/0001-73 - Processo de cobrança: 996932/10 Valor: R$.39,38
Titular: Britamar Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :01.439.591/0001-60 - Processo de cobrança: 996905/10 Valor: R$.91.879,83
Titular: Calcimar Calcareos e Marmores Ltda Cpf/cnpj :27.468.339/0001-73 - Processo de cobrança: 996844/10 Valor: R$.8.849,38, Processo de cobrança: 996845/10 Valor: R$.22.252,72, Processo de cobrança: 996843/10 Valor: R$.29.208,80, Processo de cobrança: 996837/10 Valor: R$.15.726,63
Titular: Carlos Augusto Pretti Moraes Cpf/cnpj :416.677.517-00 - Processo de cobrança: 996924/10 Valor: R$.225,68
Titular: Cerâmica Adélio Lubiana Ltda Cpf/cnpj :07.116.493/0001-79 - Processo de cobrança: 996894/10 Valor: R$.6.218,71
Titular: Cerâmica Cimaco Ltda - Epp Cpf/cnpj :01.386.108/0001-27 - Processo de cobrança: 996908/10 Valor: R$.1.163,66
Titular: Concresul Concreto Sul Ltda Cpf/cnpj :27.193.630/0001-86 - Processo de cobrança: 996830/10 Valor: R$.71.051,55
Titular: Construtora Rio Doce Ltda Cpf/cnpj :28.130.235/0001-17 - Processo de cobrança: 996865/10 Valor: R$.72.754,39
Titular: Crenaque Mineração Ltda Cpf/cnpj :31.682.396/0001-28 - Processo de cobrança: 996858/10 Valor: R$.6.794,25
Titular: Cristal Mineração LTDA. Cpf/cnpj :35.991.405/0001-13 - Processo de cobrança: 996854/10 Valor: R$.1.103,84
Titular: Cst Mineração Ltda Cpf/cnpj :39.788.062/0001-45 - Processo de cobrança: 996871/10 Valor: R$.14.762,60
Titular: Delta Mineração Ltda Cpf/cnpj :04.253.716/0001-51 - Processo de cobrança: 996925/10 Valor: R$.807,29
Titular: Douglas Braga Leal de ANDRADE. Cpf/cnpj :101.813.947-82 - Processo de cobrança: 996831/10 Valor: R$.166,98
Titular: Ecoareia Comércio de Areia Ltda Cpf/cnpj :36.315.463/0001-90 - Processo de cobrança: 996885/10 Valor: R$.1.401,11
Titular: Embramar Empresa Brasileira de Marmores Ltda Cpf/cnpj :27.256.056/0001-68 - Processo de cobrança: 996864/10 Valor: R$.2.848,52
Titular: Emil Empresa de Mineração Mimosense Ltda Cpf/cnpj :04.032.453/0001-50 - Processo de cobrança: 996856/10 Valor: R$.60,46
Titular: Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda Cpf/cnpj :30.561.823/0001-57 - Processo de cobrança: 996887/10 Valor: R$.19.335,14
Titular: Euclenia Rufino Dos Reis - me Cpf/cnpj :39.788.302/0001-01 - Processo de cobrança: 996838/10 Valor: R$.1.671,69
Titular: fm Mineração Ltda me Cpf/cnpj :03.491.379/0001-78 - Processo de cobrança: 996913/10 Valor: R$.11.788,98, Processo de cobrança: 996912/10 Valor: R$.864,68
Titular: g p Granitos do BRASIL.. Cpf/cnpj :31.819.782/0001-19 - Processo de cobrança: 996897/10 Valor: R$.128.221,19
Titular: G+r Granitos Nacionais Ltda Cpf/cnpj :31.488.562/0001-50 - Processo de cobrança: 996834/10 Valor: R$.18.901,79
Titular: Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. Cpf/cnpj :27.435.056/0001-25 - Processo de cobrança: 996918/10 Valor: R$.7.772,75
Titular: Gramil Granitos e Mármores Itapemirim Ltda Cpf/cnpj :27.126.218/0001-43 - Processo de cobrança: 996900/10 Valor: R$.1.281,42
Titular: Grancel Granitos Cedrolândia Ltda Cpf/cnpj :03.304.808/0001-50 - Processo de cobrança: 996907/10 Valor: R$.6.138,28
Titular: Granicap Granitos Capixaba Ltda Cpf/cnpj :27.462.217/0001-70 - Processo de cobrança: 996883/10 Valor: R$.87,34, Processo de cobrança: 996882/10 Valor: R$.66,80, Processo de cobrança: 996879/10 Valor: R$.27.367,07
Titular: Granitos e Marmores Machado LTDA. Cpf/cnpj :32.476.996/0001-00 - Processo de cobrança: 996833/10 Valor: R$.7.336,13, Processo de cobrança: 996867/10 Valor: R$.41.420,90, Processo de cobrança: 996853/10 Valor: R$.2.369,57
Titular: Granitos Flor do Norte Ltda Cpf/cnpj :01.812.600/0001-17 - Processo de cobrança: 996934/10 Valor:
R$.11.205,83
Titular: Granitos Itaguacu LTDA. Cpf/cnpj :39.377.775/0001-16 - Processo de cobrança: 996909/10 Valor: R$.377,69
Titular: Granitos Matatias LTDA. Cpf/cnpj :28.406.791/0001-73 - Processo de cobrança: 996840/10 Valor: R$.4.014,55, Processo de cobrança: 996841/10 Valor: R$.98.235,13, Processo de cobrança: 996866/10 Valor: R$.6.764,47
Titular: Granitos Mimoso Ltda Cpf/cnpj :39.327.200/0001-99 - Processo de cobrança: 996910/10 Valor: R$.2.164,26
Titular: Granitos Retiro LTDA. Cpf/cnpj :32.474.215/0001-30 - Processo de cobrança: 996880/10 Valor: R$.4.309,27
Titular: Granlima Industria e Comercio de Granitos Ltda me Cpf/cnpj :39.310.065/0001-79 - Processo de cobrança: 996899/10 Valor: R$.54.484,23
Titular: Granol - Granitos Ornamentais Ltda Cpf/cnpj :36.011.633/0001-42 - Processo de cobrança: 996890/10 Valor: R$.1.913,01
Titular: Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda Cpf/cnpj :03.879.503/0001-77 - Processo de cobrança: 996922/10 Valor: R$.3.863,51
Titular: Gransaf Granitos São Francisco Ltda Cpf/cnpj :02.609.799/0001-43 - Processo de cobrança: 996870/10 Valor: R$.7.320,08
Titular: Guarapari Granitos Ltda Cpf/cnpj :31.809.841/0001-78 - Processo de cobrança: 996857/10 Valor: R$.29.773,47
Titular: Guimar Guidi Mármores LTDA. Cpf/cnpj :32.394.843/0001-06 - Processo de cobrança: 996850/10 Valor: R$.6.062,79
Titular: Helio Carlos Machado Cpf/cnpj :525.320.627-20 Processo de cobrança: 996849/10 Valor: R$.204,21
Titular: Ibrata Mineração Ltda Cpf/cnpj :30.161.582/0001-59 - Processo de cobrança: 996839/10 Valor: R$.62.415,93
Titular: Imagi Mineração LTDA.-ME. Cpf/cnpj :04.514.601/0001-73 - Processo de cobrança: 996920/10 Valor: R$.7.172,92
Titular: Imetame Granitos Ltda Cpf/cnpj :06.003.046/0001-40 - Processo de cobrança: 996860/10 Valor: R$.36.689,65
Titular: Industria de Marmores Cavaliere Ltda Cpf/cnpj :33.886.201/0001-97 - Processo de cobrança: 996869/10 Valor: R$.5.693,42
Titular: Itabira Agro Industrial s a Cpf/cnpj :27.175.959/0001-14 - Processo de cobrança: 996930/10 Valor: R$.1.164,40
Titular: j. Simonassi S.a Cpf/cnpj :27.957.117/0001-14 Processo de cobrança: 996895/10 Valor: R$.8.175,02, Processo de cobrança: 996896/10 Valor: R$.2.738,00
Titular: Jasmin Jaspe Mineração Ltda Cpf/cnpj :35.990.662/0001-30 - Processo de cobrança: 996891/10 Valor: R$.27.005,43
Titular: Júpter Extração de Areia e Barro Ltda - Epp Cpf/cnpj :03.640.997/0001-32 - Processo de cobrança: 996861/10 Valor: R$.370,89
Titular: Kretli Mineração Ltda me Cpf/cnpj :07.017.087/0001-59 - Processo de cobrança: 996832/10 Valor: R$.11.698,86
Titular: Liquem Distribuição Ltda Cpf/cnpj :04.504.100/0001-06 - Processo de cobrança: 996906/10 Valor: R$.3.274,01
Titular: Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda Cpf/cnpj :00.514.858/0001-74 - Processo de cobrança: 996848/10 Valor: R$.21.085,89
Titular: Marmoraria Pauliceia Ltda Cpf/cnpj :27.071.430/0001-50 - Processo de cobrança: 996926/10 Valor: R$.127.971,99
Titular: Marmores do Brasil Ltda Cpf/cnpj :05.991.324/0001-52 - Processo de cobrança: 996917/10 Valor: R$.9.859,06
Titular: Marsal Marmores Salviano Ltda Cpf/cnpj :27.186.741/0001-65 - Processo de cobrança: 996914/10 Valor: R$.3.444,93
Titular: Marzampi Mármores Zampirolli Ltda Cpf/cnpj :27.073.972/0001-62 - Processo de cobrança: 996874/10 Valor: R$.324,63
Titular: Meneghelli e Cozzer Ltda - me Cpf/cnpj :32.481.681/0001-43 - Processo de cobrança: 996877/10 Valor: R$.1.278,05
Titular: Minas do Brasil Exportadora de Mármores e Granitos Ltda Cpf/cnpj :31.816.184/0001-96 - Processo de cobrança: 996835/10 Valor: R$.35.190,79
Titular: Mineração Espiríto Santo LTDA. Epp Cpf/cnpj :27.185.172/0001-33 - Processo de cobrança: 996898/10 Valor: R$.25.729,10
Titular: Mineração Everest LTDA. Cpf/cnpj :03.906.968/0001-70 - Processo de cobrança: 996915/10 Valor: R$.8.084,42
Titular: Mineração Gramobel Ltda Cpf/cnpj :01.540.040/0001-99 - Processo de cobrança: 996931/10 Valor: R$.701,59
Titular: Mineração Gravinalli LTDA. - ME. Cpf/cnpj :01.897.983/0001-73 - Processo de cobrança: 996933/10 Valor: R$.4.631,50
Titular: Mineração Jabuticabal Ltda Cpf/cnpj :39.825.542/0001-39 - Processo de cobrança: 996855/10 Valor: R$.4.918,89
Titular: Mineração Jacarandá Ltda Cpf/cnpj :04.428.490/0001-82 - Processo de cobrança: 996872/10 Valor: R$.2.484,17
Titular: Mineração Pedra do Frade LTDA. - M.E. Cpf/cnpj :01.309.539/0001-90 - Processo de cobrança: 996868/10 Valor: R$.981,26
Titular: Mineração Peterli Ltda me Cpf/cnpj :03.847.246/0001-91 - Processo de cobrança: 996916/10 Valor: R$.436,15
Titular: Mineração Rio Das Palmas Ltda Cpf/cnpj :04.699.684/0001-12 - Processo de cobrança: 996901/10 Valor: R$.817,99
Titular: Mineração Santa Rita Ltda Cpf/cnpj :03.325.467/0001-08 - Processo de cobrança: 996923/10 Valor: R$.290,40
Titular: Mineração Thomazini LTDA. Cpf/cnpj :36.346.393/0001-37 - Processo de cobrança: 996886/10 Valor: R$.1.818,43
Titular: Mineração Três Corações LTDA. Cpf/cnpj :39.332.606/0001-60 - Processo de cobrança: 996911/10 Valor: R$.5.331,19
Titular: Minerfal Minérios Faccini Ltda Cpf/cnpj :31.755.952/0001-49 - Processo de cobrança: 996851/10 Valor: R$.9.320,24
Titular: Minerochas Mineração Ltda Cpf/cnpj :02.477.188/0001-99 - Processo de cobrança: 996903/10 Valor:
R$.1.154,72
Titular: Msb Mineração e Serviços Ltda me Cpf/cnpj :35.951.904/0001-87 - Processo de cobrança: 996873/10 Valor: R$.1.151,53
Titular: Nemer Mármores e Granitos SA. Cpf/cnpj :27.189.513/0001-49 - Processo de cobrança: 996892/10 Valor: R$.6.940,68
Titular: Pedreira Lajinha Ltda Cpf/cnpj :01.480.158/0001-79 - Processo de cobrança: 996884/10 Valor: R$.57,84
Titular: Polita Indústria e Comércio de Pedras Polidas LTDA. Cpf/cnpj :02.091.687/0001-43 - Processo de cobrança: 996876/10 Valor: R$.7.811,19
Titular: Provale Indústria e Comércio S.A. Cpf/cnpj :27.071.778/0001-48 - Processo de cobrança: 996927/10 Valor: R$.45.816,67
Titular: Ricamar Mineração LTDA. Cpf/cnpj :39.272.828/0001-34 - Processo de cobrança: 996881/10 Valor: R$.2.825,90
Titular: Roberto da Silva Custódio Cpf/cnpj :886.627.647-20 - Processo de cobrança: 996878/10 Valor: R$.96,76
Titular: Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação LTDA. Cpf/cnpj :02.158.366/0001-19 - Processo de cobrança: 996935/10 Valor: R$.12.540,34
Titular: Rydien Mineração, Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :30.967.830/0001-53 - Processo de cobrança: 996862/10 Valor: R$.409,64
Titular: Serraria de Marmore e Granito Mimoso Ltda Cpf/cnpj :27.256.288/0001-16 - Processo de cobrança: 996842/10 Valor: R$.2.978,14
Titular: Sobrita Industrial S.A. Cpf/cnpj :27.061.563/0001-46 - Processo de cobrança: 996928/10 Valor: R$.80.794,20
Titular: Stone Mineração Ltda Cpf/cnpj :35.986.181/0001-51 - Processo de cobrança: 996902/10 Valor: R$.1.405,20
Titular: Stonegran Mineração Ltda Cpf/cnpj :36.322.188/0001-31 - Processo de cobrança: 996889/10 Valor: R$.8.331,24
Titular: Tan Mineração Ltda Cpf/cnpj :28.353.084/0001-66 - Processo de cobrança: 996929/10 Valor: R$.4.654,26
Titular: Terminal Terraplanagem e Mineração Pedra Riscada Ltda Cpf/cnpj :27.432.269/0001-01 - Processo de cobrança: 996919/10 Valor: R$.670,29
Titular: Tervap - Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda Cpf/cnpj :28.137.081/0001-95 - Processo de cobrança: 996893/10 Valor: R$.93.032,62
Titular: Vale s a Cpf/cnpj :33.592.510/0001-54 - Processo de cobrança: 996875/10 Valor: R$.60.722,38
Titular: Vengram Granitos e Marmores do Brasil Ltda Cpf/cnpj :36.408.011/0001-52 - Processo de cobrança: 996888/10 Valor: R$.4.307,87
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 21/12/2010, p. 109