Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 110
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 138/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Alecsandra Poliana Batista Sidrônio da Silva - 868024/08 A.I. 244/10
Marcelino Sabatel - 868549/08 - A.I. 243/10
RELAÇÃO Nº 140/2010
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME- AI N°150/10
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 21/12/2010, p. 110