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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 229, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

Seção
1
Data
Edição
246
Página
172

PORTARIA Nº 229, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.205/1998, resolve:

Art. 1° Outorgar à IRMÃOS STANSKI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR, numa área de 49,37ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°34'47,116''S/49°38'51,304''W; 25°34'47,116''S/49°38'54,529''W; 25°34'54,590''S/49°38'54,529''W; 25°34'54,590''S/49°38'59,187''W; 25°35'00,114''S/49°38'59,187''W; 25°35'00,113''S/49°39'20,686''W; 25°34'54,589''S/49°39'20,686''W; 25°34'54,589''S/49°39'29,106''W; 25°34'46,952''S/49°39'29,106''W; 25°34'46,952''S/49°39'20,685''W; 25°34'45,328''S/49°39'20,685''W; 25°34'45,328''S/49°38'59,545''W; 25°34'43,379''S/49°38'59,545''W; 25°34'43,379''S/49°39'02,770''W; 25°34'39,641''S/49°39'02,770''W; 25°34'39,641''S/49°39'05,457''W; 25°34'36,392''S/49°39'05,457''W; 25°34'36,392''S/49°39'06,353''W; 25°34'32,980''S/49°39'06,352''W; 25°34'32,980''S/49°39'10,294''W; 25°34'31,355''S/49°39'10,294''W; 25°34'31,355''S/49°39'12,085''W; 25°34'28,430''S/49°39'12,085''W; 25°34'28,430''S/49°39'08,860''W; 25°34'29,405''S/49°39'08,860''W; 25°34'29,405''S/49°39'07,785''W; 25°34'28,918''S/49°39'07,785''W; 25°34'28,918''S/49°39'05,994''W; 25°34'28,268''S/49°39'05,994''W; 25°34'28,268''S/49°39'02,769''W; 25°34'29,568''S/49°39'02,769''W; 25°34'29,568''S/49°39'02,053''W; 25°34'31,030''S/49°39'02,053''W; 25°34'31,030''S/49°39'01,515''W; 25°34'32,167''S/49°39'01,515''W; 25°34'32,167''S/49°39'00,082''W; 25°34'33,792''S/49°39'00,082''W; 25°34'33,792''S/49°38'59,007''W; 25°34'35,742''S/49°38'59,007''W; 25°34'35,742''S/49°38'57,753''W; 25°34'38,342''S/49°38'57,753''W; 25°34'38,342''S/49°38'56,858''W; 25°34'40,292''S/49°38'56,858''W; 25°34'40,292''S/49°38'54,708''W; 25°34'41,591''S/49°38'54,708''W; 25°34'41,591''S/49°38'52,916''W; 25°34'42,241''S/49°38'52,916''W; 25°34'42,241''S/49°38'51,304''W; 25°34'47,116''S/49°38'51,304''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 162,0m, no rumo verdadeiro de 89°04'59''932 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°34'47,200''S e Long. 49°38'45,500''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 90,0mW; 230,0m-S; 130,0m-W; 170,0m-S; 600,0m-W; 170,0m-N; 235,0mW; 235,0m-N; 235,0m-E; 50,0m-N; 590,0m-E; 60,0m-N; 90,0m-W; 115,0m-N; 75,0m-W; 100,0m-N; 25,0m-W; 105,0m-N; 110,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 90,0m-N; 90,0m-E; 30,0m-S; 30,0m-E; 15,0mN; 50,0m-E; 20,0m-N; 90,0m-E; 40,0m-S; 20,0m-E; 45,0m-S; 15,0mE; 35,0m-S; 40,0m-E; 50,0m-S; 30,0m-E; 60,0m-S; 35,0m-E; 80,0mS; 25,0m-E; 60,0m-S; 60,0m-E; 40,0m-S; 50,0m-E; 20,0m-S; 45,0mE; 150,0m-S.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 229 — DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 24/12/2010, p. 172

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