Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803144/07, 803145/07, 803146/07
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Votorantim Metais Níquel s a - 803127/07, 803128/07, 803129/07, 803130/07, 803131/07, 803132/07, 803133/07, 803134/07, 803135/07, 803136/07, 803137/07, 803138/07, 803139/07, 803140/07, 803141/07, 803142/07, 803143/07,
803144/07, 803145/07, 803146/07
RELAÇÃO Nº 106/2010
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Brita Ind.e COM. de Pedras Britadas e Serradas LTDA. Cpf/cnpj :69.627.727/0001-08 - Processo de cobrança: 903234/10 Valor: R$.260.216,66, Processo de cobrança: 903260/10 Valor: R$.249.775,48
Titular: Calforte Mineradora de Calcario Serra da Fortaleza Ltda Cpf/cnpj :00.618.466/0001-55 - Processo de cobrança: 903267/10 Valor: R$.27.833,49
Titular: Cerâmica Campo Maior Ltda Cpf/cnpj :07.258.122/0001-21 - Processo de cobrança: 903251/10 Valor: R$.16.911,84
Titular: Cerâmica Carajás Ltda Cpf/cnpj :06.853.527/0001-45 - Processo de cobrança: 903232/10 Valor: R$.28.097,41
Titular: Cerâmica Mafrense Ltda Cpf/cnpj
:06.718.001/0001-52 - Processo de cobrança: 903259/10 Valor: R$.8.726,44
Titular: Cerâmica Rasapólis Ltda Cpf/cnpj :05.590.351/0001-13 - Processo de cobrança: 903249/10 Valor: R$.6.652,00
Titular: Cerâmica Santa Vitória LTDA. Cpf/cnpj :03.382.893/0001-75 - Processo de cobrança: 903265/10 Valor: R$.83.197,71
Titular: Ceramica Santana Ltda Cpf/cnpj :09.586.033/0001-30 - Processo de cobrança: 903244/10 Valor: R$.2.398,60
Titular: Ceramica Torrões Ltda Cpf/cnpj :11.615.978/0001-84 - Processo de cobrança: 903264/10 Valor: R$.1.889,47
Titular: Cia Integrada de Mineração e Calcinação do Piauícalmisa Cpf/cnpj :06.721.286/0001-80 - Processo de cobrança: 903236/10 Valor: R$.271.706,43
Titular: Ecb Rochas Ornamentais do Brasil Ltda Cpf/cnpj :02.746.671/0001-21 - Processo de cobrança: 903239/10 Valor: R$.98.183,67
Titular: Eucatex Química e Mineral Ltda Cpf/cnpj :77.769.388/0001-14 - Processo de cobrança: 903228/10 Valor: R$.463.387,83, Processo de cobrança: 903235/10 Valor: R$.278.032,71
Titular: Granistone S/a Cpf/cnpj :35.034.537/0001-57 - Processo de cobrança: 903225/10 Valor: R$.82.466,02, Processo de cobrança: 903227/10 Valor: R$.284.386,10
Titular: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda Cpf/cnpj :07.937.360/0001-63 - Processo de cobrança: 903224/10 Valor: R$.132.045,92
Titular: Industria Cerâmica Imobiliaria Ltda Cpf/cnpj :06.710.735/0001-95 - Processo de cobrança: 903258/10 Valor: R$.1.185,86
Titular: Industria Coimbra de Minerios Ltda Cpf/cnpj :07.471.170/0001-01 - Processo de cobrança: 903226/10 Valor: R$.27.751,72
Titular: Industria Tres Irmãos Ltda Cpf/cnpj :01.604.657/0001-20 - Processo de cobrança: 903261/10 Valor: R$.4.151,19
Titular: Itapissuma s a Cpf/cnpj :11.482.080/0001-85 - Processo de cobrança: 903255/10 Valor: R$.169.808,77, Processo de cobrança: 903256/10 Valor: R$.4.479,34, Processo de cobrança: 903257/10 Valor: R$.64.543,48, Processo de cobrança: 903254/10 Valor: R$.246.374,29
Titular: José Marques de Medeiros & Filhos Ltda Cpf/cnpj :12.172.409/0001-74 - Processo de cobrança: 903222/10 Valor: R$.158.729,69
Titular: k Ellen Mineração, Extração e Beneficiamento em Todo Território Nacional LTDA. Cpf/cnpj :08.740.099/0001-70 Processo de cobrança: 903241/10 Valor: R$.505.337,84
Titular: l. c. Ferreira Industria Mee Cpf/cnpj :01.967.150/0001-31 - Processo de cobrança: 903252/10 Valor: R$.36.833,29
Titular: M.c.s Salsa Ltda Cpf/cnpj :04.779.082/0001-75 Processo de cobrança: 903223/10 Valor: R$.88.073,27
Titular: Mineração Araújo Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :04.237.157/0001-96 - Processo de cobrança: 903221/10 Valor: R$.57.187,92
Titular: Mineração Geral do Nordeste S.A. Cpf/cnpj :10.807.915/0001-67 - Processo de cobrança: 903240/10 Valor: R$.501,05, Processo de cobrança: 903242/10 Valor: R$.452,08
Titular: Mineração Jordão Ltda Cpf/cnpj :06.201.605/0001-27 - Processo de cobrança: 903233/10 Valor: R$.2.802,17
Titular: Mineradora de Calcário Antônio Almeida Ltda Cpf/cnpj :08.673.030/0001-70 - Processo de cobrança: 903243/10 Valor: R$.615.354,18
Titular: Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :07.221.542/0001-33 - Processo de cobrança: 903229/10 Valor: R$.7.848,72
Titular: Norsa Refrigerantes Ltda Cpf/cnpj :07.196.033/0001-06 - Processo de cobrança: 903245/10 Valor: R$.105.211,00, Processo de cobrança: 903220/10 Valor: R$.2.187.397,07
Titular: Pedras de Piracuruca Ltda Cpf/cnpj :00.134.634/0001-37 - Processo de cobrança: 903230/10 Valor: R$.4.013,35
Titular: Pedras Polidas Ltda Cpf/cnpj :05.346.473/0001-69 - Processo de cobrança: 903262/10 Valor: R$.2.313,82
Titular: Telhas Mafrense Ltda Cpf/cnpj :01.991.046/0001-82 - Processo de cobrança: 903266/10 Valor: R$.15.857,44
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 27/12/2010, p. 128