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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
248
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.153/2010-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

803.179/2010-JOAO PAULO NOGUEIRA MUNIZ RAMOS

803.280/2010-FRANCISCO PAQUET DE PAULA SANTO S

803.281/2010-FRANCISCO PAQUET DE PAULA SANTO S

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.492/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.018/2010

803.493/2010-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.019/2010

803.521/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-OF. N°2.020/2010

803.522/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-OF. N°2.020/2010

803.523/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-OF. N°2.020/2010

803.524/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-OF. N°2.020/2010

803.525/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-OF. N°2.020/2010

803.526/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-OF. N°2.020/2010

803.527/2010-PEDRO MENDES-OF. N°2.023/2010

803.528/2010-PEDRO MENDES-OF. N°2.023/2010

803.529/2010-PEDRO MENDES-OF. N°2.023/2010

803.530/2010-PEDRO MENDES-OF. N°2.023/2010

803.531/2010-PEDRO MENDES-OF. N°2.023/2010

803.535/2010-EJOVEL VEICULOS E SERVIÇOS LTDAOF. N°2.024/2010

803.536/2010-EJOVEL VEICULOS E SERVIÇOS LTDAOF. N°2.024/2010

803.543/2010-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.025/2010

803.544/2010-H. MACEDO & MELO LTDA-OF. N°2.026/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.029/1999-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°2.027/2010

803.030/1999-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.027/2010

803.078/2000-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.027/2010

803.025/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.027/2010

803.045/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.027/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.512/2010-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO-Registro de Licença n°36/2010 de 16/12/2010-Vencimento em 31/07/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.542/2010-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GRANITOS, MÁRMORES E PEDRA LTDA-OF. N°2.021/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

803.388/2010-EDILSON DE S. FONTENELE-OF. N°2.017/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

803.473/2009-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSARegistro de Licença No.:09/2010 - Vencimento em 21/09/2012

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 28/12/2010, p. 81

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