Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.528/2010-PEDRO MENDES-OF. N°2.023/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 107/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
803.153/2010-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
803.179/2010-JOAO PAULO NOGUEIRA MUNIZ RAMOS
803.280/2010-FRANCISCO PAQUET DE PAULA SANTO S
803.281/2010-FRANCISCO PAQUET DE PAULA SANTO S
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.492/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.018/2010
803.493/2010-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.019/2010
803.521/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-OF. N°2.020/2010
803.522/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-OF. N°2.020/2010
803.523/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-OF. N°2.020/2010
803.524/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-OF. N°2.020/2010
803.525/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-OF. N°2.020/2010
803.526/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-OF. N°2.020/2010
803.527/2010-PEDRO MENDES-OF. N°2.023/2010
803.528/2010-PEDRO MENDES-OF. N°2.023/2010
803.529/2010-PEDRO MENDES-OF. N°2.023/2010
803.530/2010-PEDRO MENDES-OF. N°2.023/2010
803.531/2010-PEDRO MENDES-OF. N°2.023/2010
803.535/2010-EJOVEL VEICULOS E SERVIÇOS LTDAOF. N°2.024/2010
803.536/2010-EJOVEL VEICULOS E SERVIÇOS LTDAOF. N°2.024/2010
803.543/2010-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.025/2010
803.544/2010-H. MACEDO & MELO LTDA-OF. N°2.026/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.029/1999-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA-
SIL LTDA-OF. N°2.027/2010
803.030/1999-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.027/2010
803.078/2000-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.027/2010
803.025/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.027/2010
803.045/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.027/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.512/2010-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO-Registro de Licença n°36/2010 de 16/12/2010-Vencimento em 31/07/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.542/2010-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GRANITOS, MÁRMORES E PEDRA LTDA-OF. N°2.021/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
803.388/2010-EDILSON DE S. FONTENELE-OF. N°2.017/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
803.473/2009-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSARegistro de Licença No.:09/2010 - Vencimento em 21/09/2012
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 28/12/2010, p. 81