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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
249
Página
114

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 228/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.112/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°1.266/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.171/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.451/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°502/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.172/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-Registro de Licença n°28/2010 de 20/12/2010-Vencimento em 12/08/2014

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 29/12/2010, p. 114

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